A plataforma “Não me Perturbe”, criada para bloquear ligações de telemarketing ativo e de instituições financeiras, registrou uma média de 38 mil novos números cadastrados mensalmente em 2024.
Segundo dados da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel), o total de novos cadastros no ano chegou a 461.973. Desde sua implementação em julho de 2019, a ferramenta já contabilizou quase 12,5 milhões de números inscritos.
Como funciona a plataforma
O “Não me Perturbe” permite que consumidores bloqueiem gratuitamente chamadas de telemarketing, abrangendo serviços como telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga, TV por assinatura, além de empréstimos e cartões consignados. Após a solicitação de bloqueio, o número deve ser incluído na lista em até 30 dias.
A plataforma não bloqueia chamadas relacionadas à confirmação de dados, prevenção a fraudes, cobranças ou retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento, de acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Estados líderes em cadastros
Os estados com maior número de números bloqueados na plataforma são:
• São Paulo: 5,7 milhões
• Minas Gerais: 1,2 milhão
• Paraná: 1,1 milhão
• Rio de Janeiro: 839 mil
• Rio Grande do Sul: 761 mil
Direitos do consumidor e abusos no telemarketing
O Código de Defesa do Consumidor considera abusivas as ligações realizadas de forma excessiva ou frequente, entendendo que estas violam a intimidade do consumidor.
Como evitar e lidar com ligações indesejadas
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) orienta sobre medidas para evitar ou tratar ligações indesejadas:
• Cadastro no “Não me Perturbe”: A inscrição na lista é gratuita e pode ser feita no site oficial da plataforma.
• Denúncia: Caso as ligações continuem após o cadastro, o consumidor pode denunciar as empresas aos Procons ou à Anatel.
• Solicitação de descadastro: O consumidor tem o direito de exigir que seus dados sejam removidos dos bancos de dados das empresas responsáveis pelas chamadas.
Da Redação/Click News/R7
