O Congresso Nacional passará por uma mudança de comando neste sábado (1º) com a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Ocupando, respectivamente, a terceira e a quarta posição na linha sucessória da Presidência da República, os titulares dessas funções exercem grande influência política e têm acesso a uma ampla estrutura de trabalho e benefícios exclusivos.
Entre os privilégios concedidos aos presidentes das duas Casas Legislativas estão o direito a residência oficial em uma área nobre de Brasília, veículo oficial com motoristas em regime de revezamento, um corpo de assessores e funcionários de apoio, além da disponibilidade de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos. Os presidentes também contam com um gabinete exclusivo, que apresenta instalações mais amplas em comparação aos demais parlamentares.
Com a posse dos novos presidentes, também será implementado um reajuste salarial. Embora a remuneração seja idêntica para todos os parlamentares, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, o salário passará de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19, um aumento de 5,4%. Esse montante corresponde ao teto do funcionalismo público, atrelado ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Disputa pelo comando do Congresso
Na Câmara dos Deputados, três nomes concorrem à sucessão de Arthur Lira (PP-AL): Hugo Motta (Republicanos-PB), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Entre eles, Hugo Motta é apontado como favorito, contando com o apoio de Lira e de uma base parlamentar ampla, que pode atingir 494 votos.
Já no Senado, a disputa tem cinco candidatos: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Alcolumbre surge como o principal candidato, com respaldo do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o apoio de dez partidos, o que lhe garante uma base de 76 senadores.
Como ocorre a eleição?
Na Câmara, a votação é secreta e realizada por meio de urnas eletrônicas. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos (257, de um total de 513). Caso ninguém alcance esse número, há um segundo turno entre os mais votados, e o vencedor assume o cargo.
No Senado, o sistema é diferente. A votação também é secreta, mas feita por cédulas impressas. Para garantir a eleição em primeiro turno, um candidato deve conquistar pelo menos 41 votos. Se nenhum postulante atingir essa marca, os dois mais votados disputam o segundo turno, sendo eleito aquele que obtiver mais votos.
Principais atribuições dos presidentes
O presidente da Câmara tem o poder de definir a pauta de votações da Casa, deliberar sobre a abertura de processos de impeachment e a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, que tratam de questões relacionadas a intervenções federais, estados de defesa e estados de sítio.
No Senado, o presidente é responsável por convocar e presidir as sessões, além de comandar as reuniões conjuntas do Congresso Nacional. Ele também dá posse aos senadores e representa os interesses da Casa em debates e discussões legislativas.
Duração do mandato e data da votação
Embora os mandatos de deputados e senadores tenham duração de quatro e oito anos, respectivamente, a presidência da Câmara e do Senado tem período de dois anos, com possibilidade de reeleição em legislaturas diferentes.
A votação para definir os novos presidentes do Congresso Nacional ocorre neste sábado (1º). A sessão da Câmara está marcada para as 16h, enquanto a do Senado acontece mais cedo, às 10h.
