Nova versão do Mecanismo Especial de Devolução permitirá seguir o caminho do dinheiro transferido em golpes e promete agilizar a recuperação dos valores para as vítimas
Devolução de recursos será concluída em até 11 dias
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no sistema de devolução de valores em operações do Pix identificadas como fraudulentas. A atualização tem como objetivo aumentar a eficiência do processo, permitindo que a vítima receba os recursos em até 11 dias após o registro da contestação.
A medida envolve ajustes no Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada pelo BC para bloquear e reverter valores obtidos de forma ilícita por meio do sistema de pagamentos instantâneos.
Rastreamento mais amplo do dinheiro
Atualmente, a devolução é feita a partir da conta originalmente usada pelo fraudador. O problema é que criminosos conseguem retirar o valor rapidamente e distribuí-lo entre diferentes contas, dificultando o rastreamento.
Com a nova versão do MED, será possível identificar todas as instituições envolvidas na cadeia de movimentações relacionadas à fraude, aumentando as chances de bloqueio e recuperação dos valores.
O recurso atualizado ficará disponível para uso dos bancos e instituições financeiras a partir de 23 de novembro de 2025. A adoção será obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.
Como solicitar a devolução de um Pix?
De acordo com o BC, o cliente que identificar uma fraude deve registrar o pedido de devolução na própria instituição financeira no prazo máximo de 80 dias após a transação.
O processo segue as seguintes etapas:
- O cliente abre a reclamação junto ao banco ou instituição de pagamento;
- A instituição avalia o caso e, se identificar indícios de fraude, bloqueia os recursos disponíveis na conta do recebedor;
- A análise é concluída em até 7 dias. Se não for configurada fraude, os valores são desbloqueados. Caso contrário, a devolução ocorre em até 96 horas, de forma total ou parcial, dependendo do saldo na conta do fraudador;
- Se a devolução for parcial, a instituição deverá realizar bloqueios adicionais e novas devoluções sempre que houver novos créditos na conta do golpista, por até 90 dias após a transação original ou até o valor integral ser restituído.
Pix mais seguro
O Banco Central afirma que as mudanças fortalecem a segurança do Pix e buscam reduzir as perdas financeiras de usuários vítimas de golpes. A ampliação do rastreamento deve aumentar a eficácia na recuperação dos valores e desestimular a ação de fraudadores.
