Por Wilton Emiliano Pinto * Com o passar dos anos, descobri algo curioso: há um tempo e um lugar aos...

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Penas variam de um a 17 anos de prisão; indenizações chegam a R$ 30 milhões para crimes graves O Supremo...

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Decisão busca assegurar segurança jurídica e proteção a povos indígenas e quilombolas; texto segue para análise do Congresso Análise criteriosa...

Publicações de órgãos do governo norte-americano nas redes sociais são classificadas como ingerência e ameaça à soberania nacional Governo brasileiro...

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Crime brutal cometido em novembro de 2023 chocou o país; julgamento ocorreu nesta quinta-feira (8), com pena máxima aplicada ao...

Aeronave que seguia de São Luís para Campinas desviou a rota; passageiros e tripulação desembarcaram em segurança Suspeita de artefato...

Ministérios ainda finalizam cálculos de impacto fiscal e medidas de apoio ao agronegócio e à preservação de empregos Ajustes técnicos...