Medida do governo afeta mais de 5 mil brasileiros, gerando clima de pânico entre estrangeiros.
A recente decisão do governo português de emitir notificações de deportação para quase 34 mil imigrantes provocou reações contundentes entre entidades que atuam em defesa dos estrangeiros no país. Entre os afetados, 5.386 são brasileiros.
Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante — uma das maiores associações de apoio a estrangeiros em Portugal —, classificou a situação como alarmante. “Vivemos em modo de pânico e isso leva as pessoas ao desespero, leva ao alimento das máfias e de muita gente sem escrúpulos”, afirmou em entrevista ao jornal Observador.
Segundo ele, o país europeu, antes visto como referência em acolhimento, enfrenta um retrocesso nas políticas públicas voltadas à imigração. “Portugal era visto como um país que acolhia razoavelmente as pessoas”, disse. No entanto, para Macedo, hoje “as pessoas estão numa prisão a céu aberto”.
As declarações ocorrem após o anúncio feito pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, de que 33.983 imigrantes serão notificados para deixar o país de forma voluntária ou compulsória. De acordo com o governo, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) tem expedido, em média, 2 mil notificações por dia.
Os dados constam no Plano de Ação das Migrações. A maior parte dos notificados é composta por cidadãos da Índia (13.466), seguidos por brasileiros (5.386), bengaleses (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180). Outras nacionalidades somam 2.790 pessoas.
O governo português tenta reduzir o número de processos acumulados após o encerramento da chamada “manifestação de interesse”, antiga forma de regularização migratória. Do total de 440 mil pedidos vinculados a esse modelo, 184.059 já foram analisados pela Aima, com 150.076 solicitações aprovadas.
Com as quase 34 mil recusas, a taxa de indeferimento alcança 18,5%, o que representa quase dois em cada dez processos com decisão final. A política migratória adotada por Portugal tem sido alvo de críticas de organizações sociais e movimentos civis.
