INSS: Prova de Vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reiterou que aposentados e pensionistas não precisam comparecer presencialmente às agências bancárias para a realização da prova de vida.
Desde 2023, o procedimento passou a ser efetuado por meio do cruzamento de informações em bases de dados governamentais, eliminando a necessidade de deslocamento dos beneficiários.
De acordo com o órgão, apenas nos casos em que o beneficiário não for localizado nas bases de dados será feita uma notificação para a realização da comprovação presencial. “Somente em caso de não localização do beneficiário na base de dados governamental, será feita uma notificação sobre a necessidade de realização de prova de vida”, explicou o instituto. Caso o recadastramento anual seja necessário, ele pode ser realizado pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou diretamente no banco onde o pagamento do benefício é efetuado. No entanto, esse procedimento não é obrigatório.
A prova de vida é um mecanismo essencial para garantir que os pagamentos do INSS sejam feitos corretamente e evitar fraudes. “Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente”, reforça o órgão.
Formas de comprovação de vida
A comprovação de vida pode ser realizada automaticamente por meio de registros mantidos por diferentes órgãos e instituições, tais como:
- Registros de vacinação ou consultas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Comprovantes de participação em eleições;
- Emissão de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista;
- Qualquer outro ato registrado nas bases de dados federais, estaduais, municipais ou privadas que comprovem a existência do beneficiário.
Combate às fraudes
A atuação das autoridades na prevenção e combate a fraudes previdenciárias resultou em uma economia de R$ 385 milhões aos cofres públicos em 2024. Dados do Ministério da Previdência indicam que, entre janeiro e 4 de dezembro do ano passado, foram realizadas 72 operações pela Força-Tarefa Previdenciária, um grupo formado pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Apesar dos esforços, o prejuízo total ainda é significativo, chegando a R$ 216,2 milhões em 2023. As operações seguem em andamento neste ano. No início de março, nove pessoas foram presas no Rio de Janeiro, acusadas de envolvimento em esquemas fraudulentos contra o INSS. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha teria causado um rombo superior a R$ 50 milhões aos cofres públicos.
As investigações, iniciadas há dois anos, começaram após a prisão de um homem que tentava sacar valores referentes a uma aposentadoria fraudulenta. O esquema consistia em realizar pedidos de aposentadoria em nome de pessoas falecidas ou fictícias, utilizando procurações fraudulentas. O grupo contava com a colaboração de servidores do INSS, que inseriam dados falsos no sistema previdenciário para viabilizar os pagamentos indevidos.
