Cobranças podem ser identificadas no extrato de pagamento pelo Meu INSS; governo suspende todos os descontos associativos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos de mensalidades associativas sem consentimento podem solicitar, de forma automática, a exclusão desses débitos por meio do site ou aplicativo Meu INSS. A verificação pode ser feita no extrato de pagamento disponível na plataforma.
Na última quarta-feira (23), o governo federal determinou a suspensão de todos os descontos em folha referentes a mensalidades de sindicatos e associações cobradas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um suposto esquema nacional de cobranças indevidas de mensalidades associativas.
De acordo com as investigações, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados dos beneficiários entre 2019 e 2024 sem a devida autorização. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão em meio à repercussão do caso.
Suspensão de descontos
Todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas foram suspensos até nova orientação do governo federal. Antes dessa decisão, as entidades poderiam descontar valores diretamente dos benefícios desde que houvesse autorização expressa do segurado. Os sindicatos e associações ofereciam serviços como assistência odontológica, psicológica, auxílios funerários, além de acesso a colônias de férias, academias e consultoria jurídica.
Segundo dados do governo, cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS possuem algum desconto associativo em seus pagamentos mensais. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o número de reclamações sobre cobranças não autorizadas ultrapassou 1 milhão, conforme auditoria interna da autarquia.
Como identificar e bloquear descontos
Para verificar se há descontos indevidos, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e consultar o item “mensalidade associativa” no extrato de pagamento. Caso identifique cobranças não autorizadas, é possível solicitar o bloqueio diretamente na plataforma, utilizando o serviço “bloqueio/desbloqueio de mensalidade associativa”. O atendimento também pode ser realizado pela Central 135.
O pedido de bloqueio pode ser feito sem a necessidade de login e senha na área pública do Meu INSS, acessível por meio da plataforma Gov.br. Para consultar os descontos, siga os seguintes passos:
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
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Faça login com CPF e senha do Gov.br.
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Na página inicial, selecione “Extrato de benefício”.
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Clique sobre o número do benefício.
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O extrato detalhará o valor do benefício e os eventuais descontos, incluindo mensalidades associativas.
Como excluir desconto indevido
Para cancelar descontos não autorizados:
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Acesse o Meu INSS com seu login e senha.
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Na página inicial, clique em “Novo pedido”.
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No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”.
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Escolha a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
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Atualize seus dados, caso necessário, e siga os passos indicados até a finalização do pedido.
Como solicitar devolução de valores
Para reaver valores descontados indevidamente, o aposentado ou pensionista pode entrar em contato diretamente com a entidade responsável pelo desconto, utilizando o número de telefone 0800 que consta ao lado do nome da instituição no contracheque. Caso prefira, é possível encaminhar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando a situação.
O INSS ficará responsável por acionar a entidade para apresentar os documentos que justificam o desconto ou providenciar a devolução dos valores.
Além disso, o beneficiário pode registrar reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados no Portal Consumidor.Gov (https://www.consumidor.gov.br/) ou na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/web/home).
