Como e quando temas controversos serão votados? A decisão estará nas mãos de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que comandarão a pauta legislativa nos próximos dois anos
Nos próximos dois anos, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como novo presidente do Senado, e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à frente da Câmara dos Deputados, terão papéis determinantes na definição da agenda legislativa. Com a responsabilidade de conduzir temas sensíveis, ambos serão peças-chave nas articulações políticas e nas relações entre os Poderes.
Entre os desafios que enfrentarão estão a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, a regulação das redes sociais e a polêmica sobre as emendas parlamentares.
O peso das decisões
Alcolumbre, na presidência do Senado, terá o poder de influenciar diretamente o andamento de projetos na Casa, decidindo quais propostas avançam e quais aguardam maior consenso. Seu papel será essencial na articulação com o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo que as pautas estratégicas sejam debatidas de maneira alinhada com o equilíbrio entre os Poderes.
Na Câmara, Hugo Motta exercerá a liderança sobre a tramitação de projetos fundamentais, sendo responsável pela condução de votações que impactam a sociedade e o funcionamento do governo. Sua gestão influenciará diretamente o ritmo das reformas e a distribuição de recursos públicos.
Pautas que podem gerar tensão
O Projeto de Lei das Redes Sociais está entre as discussões mais controversas. A proposta visa impor regras mais rígidas às plataformas digitais para conter a desinformação e discursos de ódio, mas enfrenta resistência de setores que defendem a liberdade de expressão.
Outro tema que promete embates é a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Motta já indicou a necessidade de evitar excessos nas condenações, enquanto Alcolumbre reconhece a gravidade dos eventos, mas defende um caminho que promova estabilidade política.
As emendas parlamentares seguem como um ponto de atrito entre o Legislativo e o Judiciário. Enquanto Motta defende a autonomia do Congresso na alocação de recursos, Alcolumbre reforça a importância desses investimentos para atender demandas regionais e descentralizar o orçamento.
Outras questões em debate
A reforma tributária seguirá como prioridade na nova gestão do Senado e da Câmara. Motta expressou apoio ao projeto, enquanto Alcolumbre enfatiza que a medida é fundamental para modernizar o sistema fiscal do país.
No debate sobre o marco temporal das terras indígenas, ambos manifestaram posição favorável à limitação das demarcações com base na Constituição de 1988. O presidente do Senado defendeu o papel do Legislativo na condução desse tema.
Em relação à política de drogas, Motta deverá conduzir a tramitação da PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de entorpecentes, enquanto Alcolumbre já pautou e votou a favor da matéria no Senado.
A relação com o governo e o STF
Hugo Motta tem adotado um tom de independência em sua atuação, embora sinalize disposição para dialogar com o governo em pautas estratégicas. Alcolumbre, por outro lado, mantém uma relação mais próxima com o Executivo, tendo indicado Waldez Góes para um ministério e exercendo papel de mediador entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
Quanto ao Supremo Tribunal Federal, Motta evita declarações polêmicas, enquanto Alcolumbre mantém um posicionamento institucional de respeito à Corte, buscando minimizar tensões entre os Poderes.
Privatizações e exploração de recursos
Ambos apoiaram a privatização da Eletrobras, embora Alcolumbre defenda cautela em futuras desestatizações, como as dos Correios e da Petrobras.
Sobre a exploração de petróleo na margem equatorial do Rio Amazonas, o senador amapaense se posiciona favoravelmente, alegando que o Brasil enfrenta barreiras externas que dificultam o avanço do setor energético.
Os desafios do novo Congresso
Com um ambiente político marcado por disputas e polarização, Alcolumbre e Motta terão a missão de conduzir o Congresso em meio a negociações complexas e debates acirrados. As pautas que decidirem priorizar influenciarão diretamente o cenário político e econômico do país nos próximos anos.
