O julgamento em questão analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado.
O advogado Sebastião Coelho, responsável pela defesa de Felipe Martins — ex-assessor da Presidência da República — foi detido nesta segunda-feira (25) por agentes da Polícia Judiciária, após provocar um tumulto durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações do próprio STF, Coelho foi detido em flagrante por “desacato e ofensas ao tribunal”. Após o episódio, ele foi conduzido à sala da Polícia Judiciária, localizada na área interna da Corte, onde foi registrado um boletim de ocorrência. A expectativa é que o advogado seja liberado após o procedimento.
O tumulto ocorreu durante a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que expunha os elementos da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. Os gritos interromperam momentaneamente a sessão e, embora tenham sido proferidos do lado de fora do plenário, foram audíveis para todos os presentes. Entre as expressões ouvidas estavam acusações de “arbítrio” contra o tribunal.
Em vídeo divulgado posteriormente nas redes sociais, o ex-desembargador Sebastião Coelho alegou ter sido impedido de entrar na sala de sessões, apesar da existência de assentos desocupados. “Estou aqui na porta da turma e estou sendo impedido de entrar no plenário. Tem lugares vazios e estou sendo impedido de entrar na sala de sessões com lugares vagos. Isso é uma vergonha. Isso não é um tribunal. Isso é um tribunal de exceção. Chega desse arbítrio”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal estabelece regras rigorosas para a presença do público durante os julgamentos. Entre as principais restrições estão:
-
Proibição do uso de celular para ligações, fotos ou filmagens durante a sessão;
-
Proibição do consumo de alimentos e bebidas no plenário;
-
Proibição de manifestações públicas, como aplausos, vaias ou exibição de cartazes;
-
Obrigatoriedade de manter o celular no modo silencioso e preservar o silêncio no ambiente.
O julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 segue em andamento na Corte. Para saber mais sobre o caso, veja quem são os investigados por tentativa de golpe e o que diz a denúncia da PGR.
