Os governos estaduais decidiram aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir do próximo sábado (1º).
O reajuste será de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto a tributação sobre o etanol permanecerá inalterada.
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, e, segundo o órgão, busca garantir um sistema fiscal “equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.
Novas alíquotas a partir de fevereiro
Conforme o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), os valores do ICMS para combustíveis passarão por mudanças:
- Até 31 de janeiro de 2025:
- Gasolina: R$ 1,37 por litro
- Diesel: R$ 1,06 por litro
- A partir de 1º de fevereiro:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro
- Diesel: R$ 1,12 por litro
Embora o aumento do imposto deva impactar os custos para os postos, o preço final dos combustíveis depende da decisão de repasse aos consumidores, uma vez que os valores são livres no mercado brasileiro.
Impactos no mercado e na inflação
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio dos combustíveis apresentou alta em 2024, influenciado por aumentos no mercado internacional e pela política de preços praticada no Brasil.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam uma defasagem nos preços praticados no país em relação ao mercado externo. Nesta segunda-feira (27), o preço da gasolina estava R$ 0,23 abaixo do valor internacional, enquanto o diesel apresentava uma diferença de R$ 0,56 por litro.
Essa discrepância é reflexo da mudança na política de precificação da Petrobras, que deixou de adotar a paridade com o mercado internacional no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, a estatal passou a reajustar os preços com base em critérios internos. O último aumento anunciado pela Petrobras ocorreu em julho de 2024, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20, alcançando R$ 3,01, e o gás de cozinha passou para R$ 34,70 por botijão de 13 kg.
Reajuste fiscal e seus reflexos econômicos
A alta no ICMS ocorre em um momento em que os combustíveis pressionam a inflação no Brasil. De acordo com o IBGE, em 2024, os preços subiram 0,7%, com destaque para o etanol (1,92%), óleo diesel (0,97%), gasolina (0,54%) e gás veicular (0,49%).
Por serem considerados insumos estratégicos, os reajustes nos combustíveis costumam gerar efeitos em cascata, impactando o custo de transporte e produção em diversos setores da economia.
Da Redação/Clicknews
(Fonte: G1)
