Tag: Senado

A proposta tem sido alvo de críticas tanto da oposição quanto da bancada evangélica. O Senado Federal deverá apreciar, nesta ...

Esta medida representa um avanço significativo na proteção e bem-estar da população, garantindo maior eficácia e integração das forças de ...

Medida permite suspensão de concessões comerciais e de direitos de propriedade intelectual em caso de barreiras unilaterais impostas ao Brasil ...

Projeto enfrenta resistência de senadores; Izalci Lucas defende aprovação rápida, enquanto Soraya Thronicke prevê arquivamento A proposta que visa restringir ...

O Presidente do Senado afirmou que a questão da anistia aos condenados pelo 8/1 não é de interesse dos brasileiros. ...

Senador amapaense reassume o comando da Casa após quatro anos; mandato vai até 2027. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ...

Presidente deve receber os 37 ministros na Granja do Torto. Encontro ocorre uma semana após polêmica envolvendo PIX e com ...

A proposta, que está sendo analisada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, tem como objetivo fortalecer os direitos dos ...