Medida emergencial prevê divisão de custos entre União e governos estaduais para conter alta dos combustíveis
Diante do impasse com os estados sobre a desoneração do ICMS, o governo federal apresentou uma nova alternativa para reduzir o impacto do aumento do diesel no país. A proposta, anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
Pelo modelo sugerido, o custo seria dividido igualmente: R$ 0,60 seriam arcados pela União, enquanto os outros R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos estados.
Proposta busca evitar renúncia fiscal de ICMS
A iniciativa surge após governadores resistirem à proposta inicial do governo federal de zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. Segundo Durigan, a nova estratégia permite uma resposta mais rápida aos efeitos da alta dos combustíveis, sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, disse Durigan a jornalistas.
Medida temporária e impacto fiscal
A proposta tem caráter emergencial e deve vigorar até o dia 31 de maio. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no período, com custo mensal de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
A pasta revisou os números divulgados anteriormente, que indicavam gasto mensal de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 6 bilhões. A correção foi feita no anúncio desta terça-feira.
Expectativa de decisão no Confaz
O governo federal aguarda um posicionamento dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, em São Paulo. Segundo o ministro, estados produtores de petróleo tendem a compensar parte do custo com o aumento da arrecadação decorrente da alta nos preços internacionais.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, afirmou.
Estratégia amplia pacote de medidas
A nova proposta se soma a outras ações já adotadas pelo governo para conter a escalada dos preços. No último dia 12, foi anunciado um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, com a expectativa de que o valor seja repassado ao consumidor final.
Pressão internacional influencia preços
A alta recente do diesel é atribuída, segundo o governo, à elevação dos preços do petróleo no mercado global, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Outras medidas seguem em análise, como a eventual redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário externo.
