Relatório técnico aponta aumentos expressivos em diferentes regiões; fiscalização será ampliada e pode atingir toda a cadeia de combustíveis
O governo federal definiu uma lista de 62 municípios brasileiros considerados prioritários para uma fiscalização aprofundada diante de indícios de aumentos abusivos no preço do diesel. O levantamento foi consolidado em relatório técnico finalizado na terça-feira (17) pelo Ministério de Minas e Energia, com base em ferramentas de inteligência de dados.
O documento, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, analisou a variação de preços entre dois períodos críticos — de 22 a 28 de fevereiro e de 8 a 14 de março —, fase marcada por instabilidade no mercado internacional de petróleo. A partir desse cruzamento, foram identificados aumentos expressivos em diversas localidades do país.
Altas expressivas acendem alerta
Entre os casos mais emblemáticos estão Ourinhos e Caldas Novas, onde o preço do diesel subiu cerca de 36%. Já em Itabuna, a elevação chegou a 32% no período analisado.
O fenômeno, segundo o relatório, não se restringe a uma região específica. Os dados indicam um movimento disseminado: são 12 municípios no Sudeste, 11 no Sul, 12 no Centro-Oeste, 11 no Norte e 16 no Nordeste.
Outras cidades com variações acima da média incluem Araguaína, Feira de Santana, Guarapuava e Nova Friburgo.
Suspeita recai sobre toda a cadeia
A estratégia do governo é utilizar o mapeamento como base para orientar ações imediatas de fiscalização por órgãos de defesa do consumidor. A apuração não ficará restrita aos postos de combustíveis, mas deve alcançar também distribuidoras e refinarias.
A avaliação preliminar é de que parte do setor pode ter antecipado reajustes diante da crise internacional, promovendo aumentos antes mesmo de qualquer alteração oficial nos preços anunciados pela Petrobras.
Há ainda indícios de que as elevações tenham ocorrido em etapas anteriores da cadeia, o que levanta questionamentos sobre a formação do preço final ao consumidor.
Fiscalização vai rastrear preços desde a origem
Nos municípios listados, os órgãos de controle deverão solicitar notas fiscais de compra de combustíveis desde fevereiro, verificar a procedência dos produtos e comparar valores de aquisição e revenda.
Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser aplicadas sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor.
A investigação também prevê a coleta de dados detalhados sobre volumes comercializados, cronologia de reajustes e preços praticados por distribuidoras e refinarias. O objetivo é reconstruir toda a cadeia de formação de preços e identificar possíveis aumentos sem justificativa econômica.
Senacon e Polícia Federal entram na apuração
Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, determinou a abertura de averiguação preliminar envolvendo 11 distribuidoras de combustíveis. A medida foi adotada após monitoramento indicar elevações incompatíveis com variações de custos.
Embora o país tenha cerca de 300 distribuidoras autorizadas, a investigação inicial concentra-se em um grupo restrito de empresas.
A ofensiva ganhou reforço com a atuação da Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar possíveis crimes no setor. Entre as suspeitas estão formação de cartel, práticas contra a economia popular e infrações à ordem econômica com impacto nacional.
O procedimento foi aberto após o envio de informações pelo Ministério da Justiça, que identificou aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem justificativa clara.
Gasolina também entra no radar
Além do diesel, o governo anunciou que realizará uma varredura em 64 cidades onde houve alta significativa no preço da gasolina. Em Brasília, a fiscalização deve se concentrar em dez postos específicos.
A expectativa é que as ações avancem de forma coordenada em todo o país, com foco na transparência da formação de preços e na repressão a práticas consideradas abusivas.
62 Cidades onde terão fiscalização detalhada pelo alta do Diesel
Sudeste: 1. Ourinhos (SP) 2. Birigui (SP) 3. Jaboticabal (SP) 4. Araguari (MG) 5. Ituiutaba (MG) 6. Uberaba (MG) 7. Araçatuba (SP) 8. Itápolis (SP) 9. Olímpia (SP) 10. Franca (SP) 11. Nova Friburgo (RJ) 12. Colatina (ES)
Sul: 13. Cianorte (PR) 14. Arapongas (PR) 15. Guarapuava (PR) 16. Umuarama (PR) 17. Paranavaí (PR) 18. Cambé (PR) 19. Gravataí (RS) 20. Viamão (RS) 21. São José dos Pinhais (PR) 22. Osório (RS) 23. Mafra (SC)
Centro-Oeste: 24. Caldas Novas (GO) 25. Formosa (GO) 26. Catalão (GO) 27. Itumbiara (GO) 28. Trindade (GO) 29. Várzea Grande (MT) 30. Mineiros (GO) 31. Valparaíso de Goiás (GO) 32. Cáceres (MT) 33. Sinop (MT) 34. Brasília (DF) 35. Dourados (MS)
Norte: 36. Araguaína (TO) 37. Paraíso do Tocantins (TO) 38. Conceição do Araguaia (PA) 39. Paragominas (PA) 40. Ji-Paraná (RO) 41. Belém (PA) 42. Cruzeiro do Sul (AC) 43. Gurupi (TO) 44. Macapá (AP) 45. Manaus (AM) 46. Boa Vista (RR)
Nordeste: 47. Livramento de Nossa Senhora (BA) 48. Itabuna (BA) 49. Feira de Santana (BA) 50. Barreiras (BA) 51. Brumado (BA) 52. Canindé (CE) 53. Presidente Dutra (MA) 54. Araripina (PE) 55. Serra Talhada (PE) 56. Bacabal (MA) 57. Lagarto (SE) 58. Icó (CE) 59. Parnaíba (PI) 60. Patos (PB) 61. Mossoró (RN) 62. Rio Largo (AL)
