Ministro do STF acata realização de procedimento para hérnia inguinal bilateral, mas mantém ex-presidente detido na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se submeta a uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral, conforme solicitado pela defesa, mas negou o pedido de transferência para prisão domiciliar. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (19), após a Polícia Federal (PF) concluir perícia médica que apontou a necessidade do procedimento.
“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva”, escreveu Moraes.
Tramitação do pedido no STF
Após a manifestação da defesa sobre a data e a logística da cirurgia, os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de 24 horas para se manifestar, conforme determinação do ministro.
No mesmo despacho, Moraes indeferiu o pedido de concessão de prisão domiciliar, ao afirmar haver “total ausência dos requisitos legais”. O ministro também rejeitou a solicitação para alteração dos horários das sessões de fisioterapia.
Segundo ele, “uma vez que o atendimento médico deve se adequar aos horários da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, previstos na Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024, e não o contrário”.
Laudo da PF aponta urgência do procedimento
A decisão foi tomada poucas horas depois de a Polícia Federal encaminhar ao STF um laudo médico que recomenda a realização da cirurgia. De acordo com os peritos, Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, além de relatar soluços persistentes e insônia.
O documento também menciona que, para o quadro de soluços, um procedimento adicional — o bloqueio do nervo frênico — é considerado “tecnicamente pertinente”. A cirurgia foi indicada por médicos particulares do ex-presidente e classificada como urgente pela junta médica responsável pela perícia.
“Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”, conclui o laudo.
Situação prisional do ex-presidente
A perícia médica foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, por determinação de Alexandre de Moraes, no contexto do acompanhamento das condições de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, após condenação por tentativa de golpe de Estado. A defesa tem reiterado pedidos de transferência para o regime domiciliar, sob a justificativa de agravamento do estado de saúde, o que foi novamente negado pelo STF.
