Advogados argumentam que o ex-presidente apresenta quadro de saúde mais comprometido e citam parecer da PGR favorável a Augusto Heleno como precedente
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está elaborando um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A tese, que deve ser protocolada nos próximos dias, foca no alegado comprometimento da saúde do ex-presidente, condenado por tentativa de golpe de Estado.
Argumentos da defesa
Os advogados de Bolsonaro sustentarão que a saúde do ex-presidente piorou, argumentando que a Polícia Federal (PF) não possui estrutura para monitorá-lo com equipe médica em tempo integral. A necessidade de monitoramento médico contínuo é uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. A PF estuda como prover o serviço, cogitando disponibilizar médicos peritos.
Filhos do ex-presidente, após visitas, relataram que os quadros de soluços e engasgos do pai se agravaram, e que ele estaria apresentando dificuldades respiratórias durante a madrugada. A saúde emocional fragilizada de Bolsonaro também será usada como argumento no pedido.
Precedente de Augusto Heleno e tornozeleira
A defesa acredita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa se manifestar favoravelmente ao pedido, citando como precedente o posicionamento da PGR em relação ao general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que teve prisão domiciliar solicitada sob a alegação de sofrer de Alzheimer desde 2018.
No entanto, um fator que pesa contra Bolsonaro é a violação da tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão preventiva. A defesa já havia alegado, anteriormente, que o incidente se deu por confusão mental associada ao uso de medicamentos.
