Ex-presidente permanece em cela especial da Polícia Federal; decisão de Moraes e próximos passos jurídicos em análise
Após um dia marcado por debates jurídicos, manifestações políticas e exames médicos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Neste domingo (23), às 12h, ele participará de audiência de custódia por videoconferência, diretamente do local onde está preso.
A prisão preventiva foi decretada na manhã de sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a pedido da Polícia Federal com aval da Procuradoria-Geral da República.
Decisão de Moraes: risco de fuga e tumulto
O ministro fundamentou a medida em três pontos principais:
- violação do monitoramento eletrônico às 0h09 de sábado;
- convocação de vigília por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio;
- registros anteriores de articulação para pedido de asilo em embaixada estrangeira.
Moraes destacou que o tumulto poderia servir como cobertura para uma eventual fuga. Ele também mencionou a proximidade da residência de Bolsonaro em relação ao Setor de Embaixadas Sul, cerca de 13 km, e relembrou investigações sobre plano anterior envolvendo a embaixada da Argentina.
Estrutura da custódia: sala de Estado na PF
Após exame clínico no Instituto Nacional de Criminalística, Bolsonaro foi encaminhado para uma sala de Estado, espaço reservado a autoridades de alta hierarquia.
A unidade da PF em Brasília passou por adaptações em agosto para receber detentos por períodos prolongados, incluindo a construção de uma cela exclusiva no térreo, com 12 m², cama, banheiro privativo, chuveiro, ar-condicionado e televisão.
A Senappen disponibilizou equipe própria de policiais penais e médicos para acompanhamento permanente.
Defesa contesta decisão
Os advogados alegam que a prisão preventiva coloca a saúde de Bolsonaro em risco e pedem retorno imediato ao regime domiciliar humanitário. O pedido foi negado por Moraes, que justificou a medida como necessária para preservar a ordem pública e evitar fuga.
A defesa anunciou que ingressará com embargos infringentes e outros recursos contra a condenação no processo do golpe, cujo trânsito em julgado pode ocorrer nos próximos dias.
Reações políticas
A prisão mobilizou aliados do ex-presidente. Parlamentares classificaram a decisão como “ataque direto à democracia” e acusaram Moraes de abuso de autoridade.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou:
“Tirar um homem de 70 anos da sua casa, desconsiderando seu grave estado de saúde e ignorando todos os apelos provenientes das mais diversas fontes, todos os laudos médicos e evidências, além de irresponsável, atenta contra o princípio da dignidade humana.”
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou o Ceará e seguiu para Brasília após receber a notícia durante evento partidário.
Repercussão internacional
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump declarou que a situação é “muito ruim”. O advogado Martin De Luca também criticou Moraes, afirmando que o ministro “acabou com a diplomacia de Lula”.
A Embaixada dos EUA no Brasil compartilhou publicação do vice-secretário de Estado Christopher Landau, que classificou Moraes como “violador de direitos humanos” e disse que os EUA estão “profundamente preocupados”.
O que está em jogo
A audiência de custódia deste domingo avaliará:
- legalidade da prisão preventiva;
- integridade física do detento;
- necessidade de manutenção da medida cautelar.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF realizará sessão extraordinária para examinar a decisão de Moraes. Caso os recursos da defesa sejam rejeitados, o cumprimento da pena definitiva pode se tornar imediato, coexistindo com a prisão preventiva.
