Cúpula das Nações Unidas sobre o clima reúne líderes mundiais em meio a cobranças por ações concretas e divergências sobre combustíveis fósseis
Abertura oficial e expectativas globais
A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) teve início nesta segunda-feira (10), em Belém, com a presença de representantes de 198 partes, incluindo países e a União Europeia. O evento ocorre sob forte expectativa de que os debates se convertam em medidas efetivas. Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um artigo em 50 países conclamando por compromissos tangíveis durante a cúpula.
Consenso difícil e metas não cumpridas
As decisões nas COPs exigem unanimidade entre os participantes, o que tem dificultado avanços significativos. Nas edições anteriores, realizadas em Dubai (COP28) e Baku (COP29), foram acordadas medidas como a redução gradual do uso de combustíveis fósseis e o aumento do financiamento climático para países em desenvolvimento, com a meta de US$ 300 bilhões anuais. No entanto, o compromisso anterior de US$ 100 bilhões ainda não foi cumprido.
Dez anos do Acordo de Paris e metas de emissões
A COP30 marca o décimo aniversário do Acordo de Paris, que estabeleceu as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — metas de cada país para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. O presidente da conferência, André Corrêa do Lago, reconhece a sensibilidade do tema: “Muitos países acham que os outros vão apontar o dedo para eles e ninguém gosta de ser indicado como um país problema”.
Corrêa do Lago também criticou o atraso na entrega das NDCs: “A gente imaginava que todo mundo ia apresentar a NDC em fevereiro […] A gente está especialista em analisar em 24 horas a NDC, que, obviamente, não é a forma correta de fazer as coisas”.
Um relatório recente da ONU revelou que as metas atuais só seriam capazes de reduzir em 10% as emissões até 2035. Importante destacar que não há sanções previstas para o descumprimento desses compromissos.
Adaptação climática: indicadores em debate
Outro ponto central da COP30 é a definição dos indicadores para a Meta Global de Adaptação (GGA). Reuniões preparatórias em Bonn e Brasília resultaram em uma lista com cerca de 100 indicadores, abrangendo áreas como saúde, agricultura e saneamento. O pacote será submetido à avaliação durante o encontro em Belém.
Transição energética e o impasse dos fósseis
Embora não esteja formalmente na agenda da COP30, o fim do uso de combustíveis fósseis é considerado essencial para enfrentar a crise climática. Países desenvolvidos expressam preocupação com a requalificação da força de trabalho diante da transição para energias renováveis. Já as nações em desenvolvimento reivindicam garantias de acesso à energia, financiamento e infraestrutura.
A CEO da COP30, Ana Toni, relembrou o compromisso firmado na COP28: “No mundo todo há grupos desenvolvendo o que poderia ser uma transição justa”. Especialistas apontam que, se o tema for incluído, a definição de um cronograma para o abandono dos fósseis seria a principal entrega da conferência. Até o momento, no entanto, os esforços da presidência brasileira para pautar o assunto têm sido tímidos.
Financiamento climático: trilhões em jogo
O financiamento climático permanece como um dos temas mais controversos. Corrêa do Lago classificou como “batalha desnecessária” a tentativa de incluir formalmente nas negociações o plano elaborado por ele e pelo presidente da COP29, Mukhtar Babayev, que propõe alcançar US$ 1,3 trilhão.
“O mandato para fazer o nosso mapa do caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão só menciona que nós vamos apresentar esse documento. Não diz que o documento tem que ser aprovado, tem que ser apreciado, tem que ser analisado”, afirmou.
Fundo Florestas Tropicais: proposta brasileira ganha adesão
Embora não faça parte das negociações oficiais, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa liderada pelo Brasil, pode se consolidar como um legado da COP30. O mecanismo prevê a destinação de parte dos rendimentos aos países que preservam suas florestas tropicais.
Além do Brasil, já anunciaram ou realizaram aportes Indonésia, Noruega, Portugal, França, Países Baixos e Alemanha. Os valores variam de US$ 1 milhão (Portugal) a US$ 3 bilhões (Noruega), sinalizando apoio crescente à proposta brasileira.
