Procuradores analisam possível enriquecimento ilícito e dano ao erário; investigação está em fase inicial
Apuração preliminar sobre gabinete
O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu uma investigação preliminar para reunir elementos sobre possíveis irregularidades atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à sua chefe de gabinete, Ivanadja Velloso, e a servidores do gabinete. O objetivo é verificar indícios de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, diante de suspeitas de um esquema de “rachadinha”.
Segundo o órgão, trata-se de uma etapa inicial, voltada ao levantamento de informações, que poderá resultar ou não na abertura de um inquérito civil para apurar eventual prática de improbidade administrativa.
Origem da representação
O procedimento foi instaurado após uma representação apresentada pelo ex-deputado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que citou reportagens do site Metrópoles apontando que Ivanadja teria procuração para movimentar contas bancárias de diversos funcionários do gabinete. Motta tem evitado responder públicamente sobre o tema.
Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara não se manifestou. A chefe de gabinete também não foi localizada.
TCU foi consultado
Em outubro, o Ministério Público solicitou informações ao Tribunal de Contas da União sobre a existência de apuração interna relacionada ao caso. O TCU respondeu, no dia 31, que não há processo específico sobre dano ao erário envolvendo Motta, mas confirmou a existência de outra representação que trata do assunto.
Casos já revelados
Em julho, a Folha de S.Paulo revelou que três funcionárias lotadas no gabinete de Motta não exerciam suas atribuições. Na época, o deputado afirmou, por meio de sua assessoria, que exige o “cumprimento rigoroso das obrigações” de seus servidores, inclusive aqueles com atuação remota autorizada pelas regras da Câmara.
Uma das citadas atuava como fisioterapeuta em clínicas privadas em Brasília. Outra acumulava o cargo no gabinete com a função de assistente social na Prefeitura de João Pessoa. A terceira chegou a manter dois outros empregos públicos e cursar faculdade em período integral, vivendo fora do estado, enquanto seguia nomeada como assessora. Ela foi exonerada em outubro, após a exposição do caso.
Além dessas situações, a reportagem revelou que Motta mantém no gabinete o caseiro de sua fazenda localizada em Serraria (PB), município com cerca de 6 mil habitantes e distante mais de 130 km de João Pessoa e 225 km de Patos, sua principal base eleitoral.
