Condenado por articulação golpista, ex-presidente busca reverter sentença no STF enquanto planeja estratégia para pleitear prisão domiciliar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já considera o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, como o destino mais provável para o início do cumprimento de sua pena. Condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão por envolvimento em uma conspiração contra a ordem democrática, o ex-chefe do Executivo teria confidenciado a pessoas próximas sua expectativa, conforme noticiado pelo site Metrópoles.
Recursos no Supremo e rgaumento da saúde
Apesar de reconhecer a iminência do encarceramento, a defesa de Bolsonaro mantém a ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando recursos para tentar anular ou modificar a sentença.
Paralelamente à busca pela reversão da condenação, o ex-presidente e seus advogados articulam uma estratégia focada na conversão da pena para prisão domiciliar. A principal linha de argumentação a ser explorada é o estado de saúde de Bolsonaro, que tem enfrentado recorrentes problemas desde o fim de seu mandato.
Desde o início do ano, ele foi hospitalizado em três ocasiões e submetido a procedimentos cirúrgicos. Aliados também relatam o agravamento de crises intensas de soluços nos últimos meses, episódios que a defesa pretende utilizar para reforçar a tese de que ele necessita de cuidados médicos constantes em ambiente residencial.
A Trama e a condenação histórica
A condenação de Bolsonaro foi proferida pelo STF em 12 de setembro, após o tribunal considerá-lo culpado por delitos graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pela Primeira Turma do Supremo, o ex-presidente teria liderado um grupo com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o pleito de 2022. As investigações indicaram que o plano incluía ações de alta violência e alvos específicos, como o próprio presidente eleito e o ministro Alexandre de Moraes.
Defesa contesta sentença e pede revisão
Na última semana, a equipe jurídica de Bolsonaro protocolou embargos de declaração, recurso que solicita a revisão da pena. Os advogados alegam que o acórdão do STF falhou em analisar argumentos essenciais e classificam a decisão como “injusta e equivocada”.
Um dos pontos centrais da defesa é a tese de “desistência voluntária”, segundo a qual não teriam sido realizados atos efetivos de execução dos crimes. O recurso cita ainda o voto divergente do ministro Luiz Fux como precedente para seu pedido de reconsideração.
Enquanto aguarda a análise dos recursos pelo STF, Bolsonaro e seu círculo mais próximo discutem incansavelmente as táticas para evitar o regime fechado. Internamente, apesar de manter a agenda pública, o ex-presidente estaria ciente de uma “contagem regressiva” para o início da execução da pena.
