Decisão inédita estabelece apoio financeiro contínuo a animais de estimação e pode influenciar futuros acordos judiciais

Um tribunal de família em Istambul, na Turquia, aprovou um acordo de divórcio que estabelece uma obrigação de suporte financeiro para os animais de estimação do casal. O ex-marido deverá contribuir com 10 mil liras turcas (aproximadamente R$ 1.300) a cada três meses, durante um período de dez anos, para os cuidados de dois gatos.

Embora a lei turca considere os animais de estimação como bens móveis, decisões recentes, embasadas na Lei de Proteção Animal, têm permitido que os tribunais aprovem acordos que regulamentam a custódia, os cuidados e o sustento financeiro de pets após a dissolução conjugal.

“Pensão para gatos” e estrutura inédita

Acordos semelhantes envolvendo animais não são novidade no país, contudo, este caso é considerado o primeiro a estabelecer um suporte financeiro estruturado e de longo prazo para os animais de estimação. A decisão pode servir como precedente para futuras negociações de divórcio na Turquia. O caso ganhou repercussão nas redes sociais turcas como a história da “pensão para gatos”.

A advogada Aylin Esra Eren comentou à agência de notícias turca IHA News sobre a natureza particular do acordo. “vemos que o marido se comprometeu a contribuir para as despesas dos gatos, como se fossem filhos de um casal. de acordo com o código civil turco, não podemos chamar isso de pensão alimentícia. somente o cônjuge, homem ou mulher, a outra parte ou os filhos podem reivindicar pensão alimentícia. a menos que haja um acordo no processo de divórcio, a pensão alimentícia não é paga para animais de estimação, como neste caso”, destacou a especialista.

Duração do acordo e reajuste

O protocolo de divórcio levou em consideração a expectativa de vida dos felinos ao determinar a duração do apoio financeiro. “um período foi determinado com base na expectativa de vida média dos gatos. há um acordo de que a outra parte contribuirá com 10 mil liras turcas a cada três meses pelo restante da vida dos gatos. o protocolo até inclui um reajuste na taxa proposta de acordo com o índice de preços ao consumidor. após a morte dos animais de estimação, a taxa trimestral paga pelo ex-marido à ex-mulher será cortada”, explicou Eren.

O divórcio foi solicitado por Bugra B. contra sua mulher, Ezgi B., após dois anos de casamento, sob a alegação de grave incompatibilidade. Além da contribuição para o cuidado dos pets, Bugra B. deverá pagar 550 mil liras turcas (cerca de R$ 70 mil) como indenização a Ezgi B.(Fonte: R7)