Iniciativa permanente da Prefeitura conta com apoio do MP-GO, Equatorial e Aspres para reorganizar a fiação aérea e prevenir acidentes
“Desde a campanha, temos observado o problema dos fios. Fizemos o planejamento desde o início do ano, aplicamos mais de 300 multas, mas as empresas responsáveis não se mobilizaram. Agora, criamos uma força-tarefa com a participação das companhias, do MP e da prefeitura”, afirmou o prefeito Sandro Mabel.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, oficializou nesta quarta-feira (22), o lançamento do programa Cidade Segura, voltado à retirada sistemática de fios irregulares em vias públicas da capital. A ação, que será contínua e descentralizada, é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Equatorial Energia e a Associação das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicação e Internet do Centro-Oeste (Aspres).
O objetivo central é reordenar a infraestrutura aérea da cidade, eliminando cabos soltos, clandestinos ou mal posicionados em postes de energia e telecomunicações. “Nosso objetivo é uma cidade organizada e segura”, declarou Mabel, ao destacar que os primeiros 90 dias de operação serão focados nas avenidas principais de todos os bairros.
Segundo o prefeito, mais de 300 multas já foram aplicadas às empresas responsáveis pela fiação, mas a ausência de medidas efetivas levou à criação de uma força-tarefa. “Desde a campanha, temos observado o problema dos fios. Fizemos o planejamento desde o início do ano, aplicamos mais de 300 multas, mas as empresas responsáveis não se mobilizaram. Agora, criamos uma força-tarefa com a participação das companhias, do MP e da prefeitura”, afirmou.
Mabel também mencionou que, caso as empresas não cumpram os acordos estabelecidos, a Prefeitura poderá encaminhar um projeto à Câmara Municipal para endurecer as sanções. “Não deram bola para as multas, mas bloquear a operação é uma opção”, completou.
Fiscalização e números do setor
Atualmente, 108 empresas estão registradas junto à Equatorial, mas a Aspres estima que mais de 200 provedores e operadoras atuam na capital. Até o momento, foram emitidas 347 autuações, cada uma no valor de R$ 20 mil, por descumprimento das normas de instalação e manutenção da fiação.
O coordenador técnico da Explorernet, Ivan Carlos Gomes Paiva, reforçou a necessidade de atuação conjunta e capacitação técnica. “Somente com o trabalho integrado entre as empresas será possível resolver essa situação. É uma questão de segurança, que exige regularidade, consciência e técnica na instalação e manutenção das redes”, pontuou.
Próximas ações
Entre os próximos passos está o lançamento do Programa Internet Legal, que visa informar os cidadãos sobre quais empresas estão devidamente regulamentadas. A iniciativa incluirá um selo municipal de reconhecimento às companhias que atuam conforme as normas vigentes.
Além disso, está em desenvolvimento um aplicativo com geolocalização para facilitar o envio de denúncias sobre fios irregulares. Até que a ferramenta esteja disponível, os relatos podem ser encaminhados via mensagem para o número (62) 3524-1075, da Agência de Regulação de Goiânia, ou diretamente à Equatorial pelo telefone 0800 062 0196.
De acordo com Hudson Novais, presidente da Agência de Regulação, a primeira operação foi realizada na Avenida 24 de Outubro no dia 20, e a próxima ocorrerá na Avenida 85, nesta quinta-feira (23). “É uma ação inovadora, transformadora, que vai além das ações emergenciais desses noventa dias. Após resolvermos esses pontos críticos, iniciaremos com uma atuação ordinária em todos os bairros, atingindo toda a cidade”, afirmou.
