Estatal afirma que pesquisa exploratória em águas profundas do Amapá começará “imediatamente”
A Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença ambiental que autoriza o início da perfuração exploratória na Margem Equatorial, região considerada promissora para descobertas de petróleo e gás. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20), e a estatal informou que as operações devem começar “imediatamente”.
A perfuração será realizada no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. Segundo a empresa, a fase inicial, prevista para durar cinco meses, tem como objetivo coletar dados geológicos e verificar o potencial econômico da área.
“Não há produção de petróleo nessa fase”, esclareceu a Petrobras em comunicado.
A autorização ocorre cerca de dois meses após a avaliação pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento, que incluiu simulações de emergência e protocolos de proteção à fauna.
Compromisso ambiental e diálogo institucional
De acordo com a Petrobras, todos os requisitos do Ibama foram cumpridos. A presidente da estatal, Magda Chambriard, destacou que a conquista representa um marco para o país.
“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou.
Chambriard lembrou que o processo levou cinco anos de diálogo com autoridades ambientais e governos locais.
“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou.
Detalhes do licenciamento
Em nota, o Ibama informou que a licença foi emitida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. O órgão destacou também que foram realizadas inspeções presenciais em todas as unidades marítimas e centros de resposta a emergências.
Após a negativa de 2023, a Petrobras reformulou seu projeto, implementando melhorias significativas na estrutura de resposta a incidentes ambientais — entre elas, a construção de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), que se soma ao existente em Belém.
O Ibama acrescentou que, durante a perfuração, haverá novos exercícios simulados de resposta a emergências com foco na fauna local.
Potencial energético e histórico da concessão
A Margem Equatorial tem sido considerada a nova fronteira exploratória do petróleo brasileiro, com potencial semelhante ao do pré-sal. A região se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e ganhou destaque após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
A licença solicitada originalmente em 2013 pela petrolífera britânica BP foi transferida à Petrobras em 2021. Até agora, a estatal só tinha autorização para perfurar poços na costa potiguar. A demora no licenciamento teria custado cerca de R$ 4 milhões por dia à companhia, segundo cálculos internos.
Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a Bacia da Foz do Amazonas pode conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente, o que corresponde a cerca de 15% das reservas totais do país, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Controvérsias e críticas ambientais
A decisão do Ibama gerou críticas de organizações ambientalistas, que alertam para os possíveis impactos na biodiversidade marinha e questionam a compatibilidade da exploração com a transição energética, que busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
A Petrobras, por sua vez, sustenta que a produção na Margem Equatorial é estratégica para garantir a autossuficiência energética do Brasil na próxima década e ressalta que a área de perfuração fica a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
