Conversas entre ex-presidente Temer, ministros do STF e parlamentares buscam alternativa à anistia ampla
Alteração na relatoria e reação do STF
A recente substituição na relatoria do projeto que revisa as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro acirrou o diálogo entre políticos e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de soluções alternativas. Na quinta-feira à noite, o ministro Alexandre de Moraes manteve uma breve conversa telefônica de cerca de cinco minutos com o ex-presidente Michel Temer, na qual o tema do projeto foi abordado.
Interlocuções políticas e proposta de “pacto republicano”
Temer vem atuando como articulador para contornar os impasses em torno da anistia e da redução de penas. Durante reunião com o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), além dos deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente discutiu possíveis encaminhamentos. Segundo Paulinho, Temer também entrou em contato com o ministro Gilmar Mendes, embora o magistrado não tenha confirmado a conversa.
Fontes do gabinete de Moraes afirmam que o ministro não manifestou qualquer posição formal e não participou dos debates realizados com outros interlocutores. Em nota pública, Temer defendeu a construção de um “pacto republicano” envolvendo membros do Supremo como alternativa para o impasse.
Sinais de abertura para revisão das penas
O senador Aécio Neves comentou que alguns ministros demonstram “sinais de desprendimento” quanto à possibilidade de aprovar um texto legislativo que trate apenas da dosimetria das penas, sem contemplar anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
O debate sobre a dosimetria ocorre paralelamente à tramitação acelerada do chamado “PL da dosimetria”, reformulação do antigo projeto de anistia. Liderada pelo deputado Paulinho da Força, a proposta busca reduzir penas sem conceder perdão total, construindo um texto juridicamente sólido e equilibrado politicamente.
Resistência à anistia ampla e alternativas no Congresso
No Supremo, a ideia de anistia ampla encontra resistência, considerada inconstitucional por uma parcela significativa de ministros. Ainda assim, há espaço para negociações em torno de medidas que tratem exclusivamente da dosimetria, desde que respeitem os limites legais e não resultem em impunidade para crimes contra a democracia.
No Congresso, a redução de penas vem sendo analisada como uma alternativa viável. Com a anistia geral descartada, a possibilidade de ajustar o grau de punição de cada crime surge como uma estratégia capaz de obter apoio, inclusive de setores da oposição.
