Programa Aparecida Legal avança na regularização fundiária; expectativa é de novas entregas mensais até 2026
“Entregar a escritura é entregar um sonho de uma vida. É garantir que a casa onde a família investiu anos de esforço esteja oficialmente em seu nome e levar dignidade e qualidade de vida, pois sem a escritura, não há energia elétrica regular, água tratada, asfalto, unidade de saúde ou escola”. Destacou o prefeito Leandro Vilela.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, entregou na manhã desta quinta-feira (11) um total de 83 escrituras definitivas do programa Aparecida Legal. A solenidade ocorreu no Espaço Multiuso da Cidade Administrativa Maguito Vilela e marcou a primeira etapa de regularização fundiária de 2025.
Participaram do evento a primeira-dama Lana Bezerra, o vice-prefeito João Campos, o secretário de Habitação William Panda, vereadores, deputados federais e estaduais, além de dezenas de famílias beneficiadas. Muitos moradores esperavam há mais de três décadas pela documentação oficial de seus imóveis.
Bairros contemplados
Foram atendidas famílias dos setores Cidade Livre, Nova Cidade, Vila Maria, Jardim Riviera, Parque Montreal, Jardim Florença, Expansul, Jardim Alto Paraíso, Cidade Satélite São Luiz, Serra Dourada, Aeroporto Sul, Jardim Tiradentes, Alvorada Oeste, Setor Santo André, Alvorada Sul, Jardim Cascata e Vila Alzira.
Durante a cerimônia, o prefeito destacou a relevância da ação: “Entregar a escritura é entregar um sonho de uma vida. É garantir que a casa onde a família investiu anos de esforço esteja oficialmente em seu nome e levar dignidade e qualidade de vida, pois sem a escritura, não há energia elétrica regular, água tratada, asfalto, unidade de saúde ou escola”.
Segundo ele, a prefeitura mantém tratativas com o Tribunal de Justiça de Goiás para avançar em outras áreas, como Norberto Teixeira, Rio Vermelho, Setor dos Estados, Marília Mendonça e Alto da Boa Vista.
Desafios e metas da regularização
De acordo com o secretário William Panda, o município ainda possui cerca de 5 mil escrituras pendentes em 58 bairros, além de aproximadamente 10 mil residências em ocupações urbanas. “Com a lei de Reurb conseguimos entregar gratuitamente, sem custo cartorário. Um processo de regularização custaria, em média, R$ 2.500 por imóvel. A meta é regularizar todas as pendências até 2026, com entregas mensais, priorizando grandes bairros como o Independência Mansões, onde há 3.800 escrituras aguardando solução”, explicou.
Ele ressaltou que a medida valoriza os imóveis, fortalece a arrecadação municipal e abre acesso a crédito bancário. Panda também anunciou que a prefeitura já possui 768 apartamentos populares em construção e mais 272 previstos, totalizando 1.040 unidades até o fim de 2025. A meta é chegar a 2.500 moradias populares até o término da gestão.
Apoio de deputados e emoção dos moradores
Os deputados federais Glaustin da Fokus e José Nelto também prestigiaram a entrega. O primeiro anunciou recursos para acelerar o programa, enquanto Nelto enfatizou a conquista: “Agora, pode até vender ou buscar financiamento, mas, acima de tudo, é a garantia de um patrimônio para a família”.
Entre os beneficiados, a emoção foi evidente. Marlene Alves, moradora da Cidade Satélite São Luiz, relatou ter esperado 20 anos: “Agora tenho a certeza de que a casa onde criei meus filhos é oficialmente minha”.
Já Antônio Bueno celebrou ao receber o documento das mãos do vice-prefeito João Campos: “Hoje posso dizer que a casa é realmente minha. É um alívio e uma felicidade imensa”.
Programa Aparecida Legal
Criado em 2021, o programa tem o objetivo de desburocratizar a regularização fundiária e garantir o direito definitivo à propriedade para famílias de baixa renda. As entregas são feitas por meio de chamamentos públicos no Diário Oficial. Cumpridos os requisitos legais, os moradores recebem gratuitamente as escrituras de seus imóveis.
Além de assegurar segurança jurídica, a iniciativa impulsiona a economia local e abre espaço para novos investimentos em infraestrutura, como energia elétrica, água tratada, pavimentação e equipamentos públicos.
O prefeito Leandro Vilela concluiu a solenidade reforçando o compromisso da gestão: “O evento de hoje é prova do nosso compromisso: oferecer moradia digna, acelerar a regularização fundiária e investir em habitação popular para transformar a vida de milhares de aparecidenses”.
