Sessão desta quarta-feira tem expectativa em torno do voto de Luiz Fux, apontado como divergente; placar parcial já é desfavorável ao ex-presidente e outros sete réus.
O julgamento da ação penal sobre a trama golpista contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados foi retomado nesta quarta-feira (10) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação, após os votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e de Flávio Dino.
A análise segue com o voto do ministro Luiz Fux, considerado a principal voz destoante entre os magistrados que compõem a Turma. Sua manifestação é aguardada com atenção, já que ele pode tanto prolongar a decisão quanto abrir espaço para novas discussões.
Divergências de Fux
Desde o início do processo, Fux demonstrou posições contrárias às do relator. Ele questionou a validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, discordou de medidas cautelares impostas por Moraes ao ex-presidente e chegou a levantar dúvidas sobre a competência do STF para julgar o caso.
Em relação às condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o ministro avaliou que algumas penas foram “exacerbadas”. Essa postura o transformou, entre bolsonaristas, em uma espécie de última esperança para um possível pedido de vista que adie a decisão.
Clima de tensão
Na sessão de terça-feira (9), o ambiente foi marcado por episódios de tensão. Durante a leitura do voto de Moraes, que durou cerca de cinco horas, Flávio Dino fez um comentário breve para dar uma pausa ao relator. Fux interveio, lembrando um acordo interno para que não houvesse interrupções durante os votos.
“Só uma questão de ordem. Senhor presidente, conforme nós combinamos naquela sala aqui do lado, os ministros votariam direto, sem intervenção dos outros colegas. (…) Eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar”, afirmou Fux, dirigindo-se a Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Moraes e Zanin responderam que a situação havia sido consentida, ao que Dino ironizou: “Eu tranquilizo, ministro Fux, que eu não pedirei [intervenção] à Vossa Excelência. Pode dormir em paz.”
‘Dormiu na Corte’
Ainda na terça, Dino aproveitou seu voto para relembrar manifestações de 7 de setembro de 2021, em Brasília, quando Fux presidia o STF. Perguntou, em tom de provocação, se era verdade que o colega havia dormido na Corte naquela ocasião.
“Eu não cheguei a dormir. Eu compareci ao tribunal porque tinha 850 mil pessoas na Praça dos Três Poderes e não aconteceu absolutamente nada”, respondeu Fux. Dino, então, associou o episódio aos atos de 8 de janeiro de 2023: “Houve uma invasão violenta da Esplanada. As pessoas chegaram na Praça dos Três Poderes porque elas enfrentaram a polícia. E não existe forma de enfrentar a polícia sem ser com violência.”
Próximas sessões
A sessão desta quarta vai até as 12h. O julgamento será retomado na quinta (11) e na sexta-feira (12), em períodos pela manhã e tarde, até a conclusão do placar final.
