A proposta surge em meio ao crescimento de casos de agressões físicas e verbais em ambientes hospitalares e unidades de atendimento.
“A criação de um sistema unificado de registro de ocorrências e a responsabilização dos agressores reforçam o compromisso com a segurança e a dignidade dos trabalhadores da saúde”, afirmou o parlamentar.
O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que institui o programa “SOS Saúde”, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra profissionais da saúde em instituições públicas e privadas do estado.
Iniciativa busca garantir proteção e suporte às vítimas
O “SOS Saúde” estabelece um conjunto de medidas protetivas e procedimentos específicos para assegurar a integridade física e emocional dos trabalhadores da saúde. Entre os objetivos do projeto estão a criação de protocolos para registro e apuração de ocorrências, oferta de suporte jurídico, psicológico e administrativo às vítimas, além de ações de conscientização voltadas à sociedade.
Segundo Gomide, o projeto visa “criar um ambiente seguro e respeitoso para os profissionais da saúde, que enfrentam diariamente situações de risco e vulnerabilidade”. O parlamentar também defende a implementação de um sistema unificado de registro de casos, como forma de garantir transparência e responsabilização dos agressores.
Casos de agressão se multiplicam em unidades de saúde
Dados recentes indicam um aumento expressivo de episódios de violência contra profissionais da saúde em Goiás, tanto no setor público quanto no privado. As agressões são cometidas por pacientes, acompanhantes e, em alguns casos, por colegas de trabalho.
Reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (10), trouxe à tona relatos de profissionais agredidos durante o exercício da função. Uma técnica de enfermagem foi estapeada por uma paciente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), após já ter sido alvo de perseguição. A agressão foi registrada em vídeo pela própria profissional. “Me senti muito humilhada e desvalorizada naquele momento”, relatou.
Projeto reforça compromisso com segurança e dignidade
Para Antônio Gomide, a aprovação do “SOS Saúde” representa um avanço na proteção dos trabalhadores da saúde e na valorização da categoria. “A criação de um sistema unificado de registro de ocorrências e a responsabilização dos agressores reforçam o compromisso com a segurança e a dignidade dos trabalhadores da saúde”, afirmou. O parlamentar acrescentou que a medida pode evitar que casos como o mostrado pela reportagem do Fantástico se repitam e se perpetuem.
