Ministérios ainda finalizam cálculos de impacto fiscal e medidas de apoio ao agronegócio e à preservação de empregos
Ajustes técnicos e cálculos fiscais postergam anúncio
O pacote de medidas elaborado pelo governo federal para mitigar os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve ser anunciado apenas na próxima semana. Integrantes dos ministérios envolvidos no plano afirmam que não há tempo hábil para finalizar os estudos até esta sexta-feira (8).
As discussões estão concentradas entre as equipes do Ministério da Fazenda, da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que trabalham nos cálculos do impacto fiscal e no desenho das ações emergenciais para os setores atingidos. O pacote também passa por uma checagem técnica para garantir que as medidas realmente contemplem todas as empresas impactadas pela sobretaxa, sem abrir margem para que companhias fora do escopo original sejam beneficiadas indevidamente.
Falta de articulação entre ministérios também atrasou plano
A centralização da formulação do pacote nas mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contribuiu para o atraso. De acordo com relatos de sindicalistas que participaram de reuniões no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, só foi incluído nas discussões na última terça-feira. Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não tem participado diretamente das tratativas, apesar de o agronegócio ser um dos segmentos mais afetados pelas medidas protecionistas adotadas por Washington.
A decisão do governo de manter sigilo sobre os detalhes do plano foi reforçada por Haddad, que tem evitado aprofundar o tema nas entrevistas. A expectativa inicial era de que o anúncio ocorresse nesta semana. Inclusive, representantes de centrais sindicais foram convidados ao Planalto para uma reunião preparatória. No entanto, os ministros responsáveis pela elaboração das propostas não compareceram ao encontro de última hora.
Marinho, por sua vez, defende uma abordagem cautelosa. Para ele, é necessário realizar um mapeamento detalhado dos setores exportadores antes de definir ações para preservação dos empregos, o que também contribuiu para o adiamento do pacote.
Setores mais afetados devem receber compras públicas e crédito subsidiado
A sobretaxa anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, considerada a mais elevada já aplicada a um país, atinge 35,9% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos. Produtos como carne bovina, café e frutas frescas estão entre os mais prejudicados.
Diante desse cenário, o governo pretende concentrar as ações de compensação em três frentes principais: compras públicas, estímulo ao consumo interno e crédito subsidiado.
Uma das propostas prevê a aquisição, por parte do governo federal, de produtos perecíveis que seriam originalmente exportados aos EUA, como pescados, frutas e mel. A expectativa é escoar esse excedente no mercado interno, garantindo renda aos produtores. Para isso, o Executivo solicitou aos setores uma lista detalhada das mercadorias com potencial de sobra e os preços mínimos para viabilizar as compras.
Paralelamente, o Ministério da Agricultura estuda medidas regulatórias para ampliar o uso de produtos naturais em alimentos industrializados, como sucos, iogurtes e sorvetes — o que poderia absorver parte da produção impactada.
Linha de crédito deve mobilizar até R$ 20 bilhões
Outra frente do pacote será a oferta de crédito subsidiado por meio do BNDES, voltado a pecuaristas e agroindústrias afetadas. A linha especial deve financiar capital de giro e apoiar a abertura de novos mercados internacionais.
Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o Tesouro Nacional poderá aportar garantias entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. A estimativa é que esse montante seja capaz de destravar até R$ 20 bilhões em financiamentos, somando recursos do BNDES e da rede bancária privada.
O crédito terá carência estendida e prazos longos de pagamento. Como o BNDES atua em parceria com diversos agentes financeiros, a verba será distribuída a diferentes instituições para facilitar o acesso das empresas atingidas.
Programa emergencial para manutenção de empregos
Também está sendo estruturado um programa emergencial de preservação de empregos, com possibilidade de redução de jornada e de salários — nos moldes do que foi feito durante a pandemia. A ideia é que a perda salarial dos trabalhadores seja compensada com recursos públicos, a fim de evitar demissões em setores diretamente afetados pelas tarifas.
O detalhamento do pacote deve ser finalizado nos próximos dias, com apresentação prevista para o início da semana que vem. Até lá, o governo segue calibrando as medidas para minimizar os impactos da guerra comercial deflagrada pelos EUA e preservar a competitividade das exportações brasileiras.
