Negociações com líderes da Câmara destravam pauta e encerram mobilização
Após quase dois dias de paralisação, parlamentares da oposição desocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado na noite desta quarta-feira (6). O movimento, iniciado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi encerrado após intensas negociações com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) e líderes de partidos do centro político.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, houve acordo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado seja pautada na próxima semana. A medida, que transfere da alçada do Supremo Tribunal Federal (STF) para tribunais regionais o julgamento de autoridades, é uma das principais bandeiras da oposição.
Além disso, os líderes se comprometeram a retomar as discussões sobre o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta será reformulada para evitar qualquer brecha que possa beneficiar diretamente Bolsonaro.
Tensão no plenário: presidente da Câmara é impedido de assumir comando
Durante o ápice do protesto, Hugo Motta anunciou que parlamentares que persistissem na ocupação do plenário poderiam ser punidos com suspensão de até seis meses. A medida, no entanto, não surtiu efeito imediato. Deputados continuaram a ocupar a Mesa Diretora e impediram Motta de assumir a cadeira da presidência, mesmo após a convocação de sessão para as 20h30.
A situação só foi contornada após intervenção do líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), que negociou com os manifestantes. Cerca de duas horas depois, Motta conseguiu assumir o comando da sessão.
Em discurso de aproximadamente dez minutos, o presidente da Câmara defendeu o respeito às instituições e o fortalecimento do parlamento. “Essa presidência precisa, deve e vai funcionar”, afirmou. Motta destacou que sua atuação será pautada pela imparcialidade e pelo compromisso com o diálogo. “Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos. Não estou aqui para ser conivente com uma agenda que tenha um só compromisso ou um só lado”, declarou.
“Até o limite tem limite”: Hugo Motta reforça defesa da democracia
Durante sua fala, Motta reiterou que não se afastará dos princípios que considera essenciais para conduzir a Casa. “Não me distanciarei da serenidade, não me distanciarei do equilíbrio, nem me distanciarei da firmeza que é necessária para presidir essa Casa em tempos tão desafiadores”, pontuou.
O presidente também reforçou seu compromisso com o livre exercício do mandato parlamentar e com a preservação das prerrogativas dos deputados. “Sempre lutarei pelo respeito às nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. É justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia.”
Estratégia da oposição: ocupação e silêncio como forma de pressão
O protesto teve início como reação à decisão judicial que determinou prisão domiciliar para Bolsonaro. Em sinal de repúdio, parlamentares oposicionistas ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado, utilizando esparadrapos na boca como símbolo de censura.
O grupo exigia a votação de três pautas principais: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado para autoridades.
