Medida beneficia modelos sustentáveis de entrada produzidos no país
O governo federal oficializou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos populares com menor impacto ambiental fabricados no Brasil. A medida faz parte do programa Carro Sustentável, inserido no escopo do Mover (Mobilidade Verde e Inovação), em vigor desde o ano passado.
Modelos contemplados e redução de preços
Atualmente, cinco fabricantes já possuem veículos enquadrados nos critérios do programa: Volkswagen Polo, Chevrolet Onix (GM), Renault Kwid, Hyundai HB20 e os modelos Mobi e Argo da Fiat (Stellantis). Com a alíquota mínima de IPI em 5,27% para essa categoria, a expectativa é de que os descontos cheguem a até R$ 8 mil — o Polo Track, por exemplo, teve redução de R$ 95.790 para R$ 87.845.
A Volkswagen saiu na frente e anunciou o retorno da versão manual do Polo TSI, que também será comercializada com valores reduzidos, assim como o Polo Robust.
Critérios para aderir ao Carro Sustentável
A adesão ao programa exige que as montadoras solicitem o cadastramento dos modelos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Após análise técnica, o governo divulgará portaria oficial com os veículos elegíveis para a isenção tributária.
Como reforçou o vice-presidente Geraldo Alckmin, o programa deve se expandir progressivamente:
“Outras montadoras, à medida que forem entrando [no programa], também terão benefício de IPI zero. Teremos grande renovação de veículos. O objetivo é simplesmente fortalecer a sustentabilidade e melhorar o acesso aos chamados carros de entrada”, afirmou.
Veículos ecológicos terão IPI diferenciado
A nova política inclui regimes específicos de tributação para carros elétricos, híbridos e modelos flex que utilizam etanol. Os critérios técnicos envolvem eficiência energética, desempenho estrutural, tecnologias assistivas de condução, reciclabilidade e tipo de propulsão — tudo alinhado às diretrizes da lei do Mover.
Exemplos de benefícios incluem:
- Redução de até dois pontos percentuais no IPI para alta eficiência energética.
- Desconto adicional para tecnologias de direção assistida e estrutura veicular avançada.
- Incentivos para veículos com mais de 80% de materiais recicláveis e emissão inferior a 83g de CO₂ por quilômetro.
Carros híbridos movidos exclusivamente a etanol ou flex também poderão contar com vantagens de até três pontos percentuais na tributação.
Sem impacto fiscal, segundo governo
Apesar da renúncia de receita, o Ministério da Fazenda afirma que o programa é fiscalmente neutro. A isenção de IPI será válida até dezembro de 2026 — antes da implementação plena da reforma tributária, que prevê a extinção do imposto para quase todos os produtos até 2027.
A alíquota será mantida apenas para itens estratégicos, como os produzidos na Zona Franca de Manaus.
“Reduz IPI para elétricos, híbridos e etanol-flex, e aumenta IPI para [movidos a] gasolina e diesel. É neutro do ponto de vista fiscal, o governo não tem nenhuma intenção arrecadatória. O que vai subir é o que vai reduzir”, reiterou Alckmin.
Produção nacional frente à concorrência chinesa
A medida visa ainda fortalecer a indústria automotiva local, em meio à crescente participação de marcas chinesas no mercado brasileiro. A montadora BYD, símbolo da ascensão asiática, já ocupa o quarto lugar em vendas no país, conforme dados de maio.
