Governo estadual e federal se unem para enfrentar aumento de violência nas escolas, enquanto novas leis buscam endurecer as punições
Um ataque brutal em uma escola municipal do Rio Grande do Sul resultou na morte de uma criança de 9 anos, após ser golpeada com facadas por um adolescente de 16 anos. O crime aconteceu na manhã de ontem, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi, localizada no município de Estação. A tragédia ocorreu menos de uma semana depois de o vice-presidente Geraldo Alckmin sancionar uma lei que endurece as punições para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. O agressor, ex-aluno da escola, foi apreendido pela polícia. Outras duas crianças, de 8 e 9 anos, e uma professora, que tentava intervir, também foram feridas no ataque.
Crime aconteceu durante o horário escolar
O ataque aconteceu por volta das 10h, quando o adolescente, identificado como autor da facada, entrou na escola alegando que precisava entregar seu currículo. Segundo a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, o agressor pediu permissão para usar o banheiro, mas, em vez disso, invadiu uma sala do terceiro ano do Ensino Fundamental e desferiu os golpes. O menino Vitor André Kungel Gambirazi, de 9 anos, foi atingido nas costas e não resistiu aos ferimentos. As outras vítimas, uma criança de 8 anos e a professora de 34 anos, foram encaminhadas a hospitais da região e permanecem em estado estável. A professora está sendo acompanhada por uma equipe de psicologia, enquanto a criança ferida passou por cirurgia e se recupera bem.
Apreensão rápida e investigações em andamento
O autor do ataque foi localizado e apreendido pela polícia pouco tempo após o crime. De acordo com o boletim de ocorrência, ele não possuía antecedentes policiais e era conhecido entre os professores e funcionários da escola. Após a apreensão, o adolescente foi conduzido à Delegacia de Polícia de Getúlio Vargas e segue sob custódia da Polícia Civil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou à Justiça que ele seja responsabilizado por homicídio e tentativas de homicídio, além de permanecer internado devido à gravidade do caso.
Escalada de violência nas escolas gera preocupação nacional
O ataque em Estação é mais um exemplo da crescente violência nas escolas brasileiras. Segundo dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), entre 2001 e 2024, o Brasil registrou 43 ataques violentos em instituições de ensino, com 168 vítimas, sendo 47 mortes e 115 feridos. A maioria dos agressores eram homens, frequentemente influenciados por discursos de ódio e movimentos extremistas nas redes sociais. O número de ocorrências começou a aumentar significativamente a partir de 2019, com 16 ataques registrados em 2023. Para a especialista Danielle Tsuchida, do Instituto Sou da Paz, esses ataques são, na maioria das vezes, planejados com antecedência, e os autores deixam sinais nas redes sociais, como discursos de ódio e interesses por armas.
Suspensão das aulas e apoio à comunidade escolar
Após o ataque, a escola suspendeu as aulas por tempo indeterminado, e a Prefeitura de Estação está oferecendo apoio contínuo às famílias das vítimas e à comunidade escolar. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se manifestou nas redes sociais, oferecendo solidariedade às famílias afetadas e destacando que as forças de segurança do estado estão dedicadas à apuração do caso.
Endurecimento das punições com nova legislação
O ataque em Estação ocorre em meio à recente sanção de uma lei que endurece as punições para crimes cometidos dentro de escolas. A nova legislação, sancionada por Geraldo Alckmin, altera o Código Penal e a lei dos crimes hediondos, estabelecendo que crimes em ambientes escolares sejam tratados com mais severidade. A lei também prevê aumento de pena para homicídios e tentativas de homicídio cometidos em instituições de ensino, com penas que podem chegar até 2/3 a mais caso o agressor tenha vínculo familiar com a vítima ou seja professor da escola.
O advogado criminal José Carlos Veloso, no entanto, alerta que o endurecimento das penas não resolve a raiz do problema. Para ele, é crucial que o sistema de Justiça também atue para combater os discursos de ódio nas redes sociais, que muitas vezes incitam esses atos de violência. “É necessário que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por permitir a disseminação desses discursos”, conclui o especialista.
A urgência da proteção nas escolas
O caso trágico de Estação coloca em evidência a urgência de medidas para garantir a segurança nas escolas brasileiras. A violência crescente em ambientes educacionais exige não apenas respostas rápidas das autoridades, mas também uma reflexão profunda sobre as causas subjacentes, como o impacto das redes sociais e a radicalização de jovens em espaços digitais. O governo estadual e federal, por meio de novos projetos de lei e ações de segurança, busca combater essa onda de violência, mas os desafios permanecem grandes.
