“Estamos promovendo inclusão e cidadania por meio do acesso à moradia. Esse programa representa um avanço para milhares de famílias que sonham com a casa própria, e Goiânia está na dianteira desse processo”, destaca o prefeito Sandro Mabel.
Capital goiana é pioneira na adesão ao novo programa habitacional federal.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, definiu as áreas destinadas à construção de 3 mil moradias populares na cidade. A iniciativa integra os programas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social, ambos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Com a relação das doze áreas selecionadas já enviada ao Ministério das Cidades, Goiânia se tornou a primeira capital do país a formalizar sua participação no projeto, cujas inscrições encerram-se em 28 de agosto.
Critérios de escolha dos terrenos
As áreas designadas estão distribuídas por seis regiões da cidade e atendem às exigências de infraestrutura básica previstas pela legislação federal. Entre os critérios considerados estão rede elétrica e iluminação pública, abastecimento de água potável, sistema de esgoto, drenagem pluvial, coleta de lixo, pavimentação asfáltica, além de guias e sarjetas.
Além disso, o mapeamento da Secretaria de Habitação levou em conta a proximidade de equipamentos públicos essenciais, como unidades de educação infantil e ensino fundamental, serviços de saúde, assistência social, transporte coletivo, comércio e outros serviços urbanos. “Nosso foco é garantir moradias dignas em locais com acesso à cidade e qualidade de vida para as famílias beneficiadas”, ressalta a equipe técnica da pasta.
Processo de seleção das famílias
Com a autorização para o início das obras, a Prefeitura de Goiânia realizará o sorteio das unidades habitacionais a partir do cadastro municipal de demanda por moradia, que é permanente e atualizado. Famílias inscritas no Bolsa Família ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão direito à casa própria sem qualquer custo, desde que atendam aos requisitos e obrigações contratuais do programa.
Desenvolvimento urbano e inclusão social
O prefeito Sandro Mabel reforça o compromisso da administração municipal com a redução do déficit habitacional e a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável. “Estamos promovendo inclusão e cidadania por meio do acesso à moradia. Esse programa representa um avanço para milhares de famílias que sonham com a casa própria, e Goiânia está na dianteira desse processo”, destaca o chefe do Executivo municipal.
Fundo de Arrendamento Residencial
Criado para financiar programas habitacionais do Governo Federal, o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) é um fundo público de natureza privada e sem prazo de duração, que tem como objetivo facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em todo o país.
