O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (4) uma nova ordem executiva que restabelece restrições de viagem para cidadãos de 12 países, em sua maioria localizados na África e no Oriente Médio. A medida retoma uma política adotada durante o primeiro mandato do republicano e amplia o escopo de restrições migratórias.
Lista de Países Afetados
De acordo com o decreto presidencial, cidadãos provenientes de Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen estão proibidos de ingressar em território norte-americano. A proibição passa a vigorar na próxima segunda-feira (9).
Além da proibição total para esses países, a medida também impõe restrições mais severas a visitantes de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. Nacionais dessas nações não poderão estabelecer residência permanente nem solicitar vistos de turismo ou estudo nos Estados Unidos.
Justificativa Presidencial
Em comunicado oficial, Trump defendeu a medida como uma ação necessária para proteger a segurança nacional e os interesses dos cidadãos norte-americanos. “Restauraremos a proibição de viagens para manter terroristas islâmicos radicais fora do nosso país, o que já foi confirmado pela Suprema Corte”, afirmou o presidente, mencionando a necessidade de intensificar os controles fronteiriços após a prisão de um egípcio suspeito de terrorismo no Colorado.
Em uma mensagem em vídeo, Trump classificou o atentado ocorrido recentemente em Boulder, Colorado, como evidência dos riscos associados à entrada de estrangeiros sem o devido processo de verificação. “Não queremos essas pessoas aqui”, declarou.
Motivos para Cuba e Venezuela
No caso de Cuba, o governo norte-americano alegou que o país caribenho é considerado patrocinador do terrorismo e não coopera com as autoridades norte-americanas, recusando-se sistematicamente a readmitir nacionais deportados. Já a Venezuela foi acusada de não possuir uma autoridade central confiável para emissão de passaportes e documentos civis, além de apresentar falhas nos mecanismos de checagem de identidade.
Relatório de Inteligência
A lista de países foi definida após um relatório elaborado pelo Departamento de Estado, pelo Departamento de Segurança Interna e pelo Diretor de Inteligência Nacional, em resposta a um decreto assinado em 20 de janeiro. O documento avaliou o grau de “atitudes hostis” de determinados governos em relação aos Estados Unidos e eventuais riscos para a segurança nacional.
O governo Trump argumentou que as novas restrições visam forçar os países afetados a cooperarem com a política migratória norte-americana, além de fortalecer a aplicação da legislação de imigração.
Histórico de Proibições e Impactos
Desde o início de sua gestão, Trump vem adotando medidas rígidas para restringir a entrada de imigrantes e visitantes estrangeiros. Entre essas iniciativas estão deportações em massa, tentativas de revogar o direito à cidadania por nascimento, suspensão de programas de acolhimento de refugiados e restrições ao devido processo legal para supostos membros de gangues venezuelanas.
Em janeiro de 2017, o então presidente emitiu a primeira versão do decreto que barrou a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, incluindo Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen. O texto foi contestado judicialmente e, após revisões, teve parte de suas disposições mantidas pela Suprema Corte em 2018.
As restrições impactaram estudantes, professores, empresários, turistas e pessoas em visita a familiares nos Estados Unidos, gerando protestos em aeroportos e diversas ações judiciais. Na época, o decreto foi criticado como “proibição muçulmana” e se tornou um dos símbolos mais polêmicos do governo republicano.
Revogação e Retomada
A política foi formalmente revogada pelo presidente Joe Biden em 2021, que classificou as medidas como “incompatíveis com a história de acolhimento” do país e “uma mancha em nossa consciência nacional”.
Entretanto, Trump e seus aliados continuam a defender as restrições como indispensáveis para a proteção dos Estados Unidos. Apesar de rejeitar acusações de preconceito religioso, o republicano já havia proposto durante a campanha eleitoral uma proibição de entrada de muçulmanos como medida de segurança.
( Com AP, AFP, NYT e W.Post )
