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Goiânia destina quase 20% da receita para Saúde e registra superávit histórico no 1º quadrimestre de 2025

Administrador by Administrador
29 de maio de 2025
in Cidades
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“Estamos estabilizando as finanças com responsabilidade fiscal e planejamento estratégico. Com aumento de receita e redução de despesas, nossa meta é alcançar superávit de R$ 1 bilhão por quadrimestre para investir em áreas prioritárias”, afirmou o prefeito Sandro Mabel.

Município ultrapassa mínimo constitucional em investimentos na área e alcança superávit orçamentário de R$ 705 milhões’

A Prefeitura de Goiânia aplicou 19,02% da receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde no primeiro quadrimestre de 2025. Esse percentual representa um investimento 4,02 pontos percentuais acima do mínimo constitucional exigido de 15%. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (29) pelo prefeito Sandro Mabel, durante a prestação de contas na Câmara Municipal.

O relatório, elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), detalha que a receita total arrecadada no período foi de R$ 2,23 bilhões, um crescimento nominal de 14,25% em comparação ao mesmo período de 2024. Descontada a inflação de 5,53%, o aumento real foi de 8,27%. As transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) também tiveram um crescimento expressivo de 15,90%, passando de R$ 261,7 milhões em 2024 para R$ 303,3 milhões neste ano.

A prestação de contas revelou um superávit orçamentário de R$ 705 milhões nos primeiros quatro meses do ano, o maior já registrado em um primeiro quadrimestre na história de Goiânia. O resultado primário, que desconsidera juros da dívida e receitas/despesas do RPPS, foi de R$ 156 milhões.

Para o prefeito Sandro Mabel, esses resultados são um reflexo direto da política de austeridade adotada pela administração municipal, em resposta a um estado de calamidade financeira. “Estamos estabilizando as finanças com responsabilidade fiscal e planejamento estratégico. Com aumento de receita e redução de despesas, nossa meta é alcançar superávit de R$ 1 bilhão por quadrimestre para investir em áreas prioritárias”, afirmou.

Durante a audiência pública, conduzida pelo presidente da Comissão Mista da Câmara, vereador Cabo Senna, o prefeito respondeu a questionamentos dos parlamentares sobre os principais programas e ações da gestão, com destaque para as áreas de saúde, educação, infraestrutura e zeladoria urbana.

Gestão fiscal rigorosa e medidas de contenção

O secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, presente na apresentação, destacou o ineditismo do resultado. “Participei de várias administrações em Goiânia, mas nenhuma alcançou um superávit como este. A gestão do prefeito Sandro Mabel tem atuado com rigor técnico, controle de despesas e foco nos resultados econômicos e financeiros”, pontuou.

A Sefaz informou que a economia é resultado de uma série de medidas de contenção de despesas, incluindo a redução de gastos com pessoal, revisão de contratos, suspensão de licitações e a criação do Comitê de Controle de Gastos Públicos.

No comparativo das receitas correntes, o município arrecadou R$ 3,3 bilhões no 1º quadrimestre de 2025, frente aos R$ 2,88 bilhões de 2024, um aumento nominal de 14,47%. No mesmo período, a despesa total registrou uma queda de 7,47% em relação ao ano anterior. Considerando apenas os valores empenhados em 2025, a redução alcança 18,23%.

O relatório também indicou que a despesa com pessoal ficou em 46,65% da receita corrente líquida, índice bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%.

A arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) superou R$ 600 milhões, enquanto a receita com o Imposto Sobre Serviços (ISS) foi de R$ 480 milhões. A receita tributária total no período atingiu R$ 1,57 bilhão, ante R$ 1,32 bilhão registrados no mesmo quadrimestre de 2024. “O foco da gestão é continuar ampliando a arrecadação e reduzindo as despesas, buscando o equilíbrio fiscal por meio da cobrança dos inadimplentes e da eficiência na gestão tributária”, explicou o prefeito.

Compensação nas transferências e autonomia fiscal

Apesar de uma frustração nas transferências correntes da União e do Estado, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a cota-parte do ICMS, que apresentaram uma perda real de aproximadamente 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, Goiânia conseguiu compensar essa queda com o crescimento da receita própria.

Esse desempenho é atribuído, principalmente, à ampliação da base tributária e à arrecadação oriunda do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), iniciado em novembro de 2024 e prorrogado até 30 de abril deste ano. Segundo a Sefaz, os números reforçam o fortalecimento da autonomia fiscal do município, que prioriza a recuperação de créditos e a reorganização das contas públicas como pilares da atual gestão.

Ao final da audiência, o prefeito Sandro Mabel agradeceu o apoio da Câmara Municipal e enfatizou a importância da atuação conjunta entre os Poderes para garantir serviços de qualidade à população.“Vamos transformar Goiânia em um canteiro de obras, com responsabilidade fiscal e compromisso com o cidadão”, concluiu.

Tags: Prefeitura de GoiâniaPrestação de Contassuperávit histórico
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