Levantamento mostra que a maior parte das vítimas tem até 19 anos; especialistas apontam subnotificação e desafios na identificação dos abusos
Em 2023, quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência foram vítimas de violência sexual no Brasil. Os dados, divulgados pelo Atlas da Violência, indicam que meninas de até 19 anos representam a maioria dos casos: 1,9 mil registros.
Apesar da gravidade, especialistas alertam que os números estão provavelmente subestimados. A violência sexual contra crianças e adolescentes, em especial as que têm deficiência, ainda enfrenta barreiras de denúncia e visibilidade.
Para a psicóloga Marina Poniwas, ex-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a vulnerabilidade desse grupo está relacionada a múltiplos fatores. “O que torna uma criança com deficiência mais exposta à violência sexual são os contextos de dependência forçada, isolamento, invisibilidade e silenciamento, perpetuados tanto no âmbito familiar quanto institucional. Essas pessoas, historicamente, não foram reconhecidas como cidadãos plenos, tampouco como pessoas com direitos sexuais e reprodutivos”, afirma.
Segundo ela, esse cenário reforça estigmas que desumanizam essas crianças, tornando-as alvos mais fáceis para abusadores e dificultando a responsabilização dos agressores.
No entanto, Poniwas reforça que crianças com deficiência são capazes de compreender e expressar que estão sofrendo abuso. Para isso, é necessário um sistema de proteção ativo e capacitado. “Famílias, cuidadores e profissionais da rede de proteção precisam ser formados e sensibilizados para identificar os sinais não verbais de sofrimento, respeitar os modos diversos de comunicação, e, sobretudo, criar espaços acessíveis para que essas crianças e adolescentes possam compreender o que é violência, saber que não é culpa delas e que há canais de apoio disponíveis”, pontua.
Projeto “Eu me Protejo” atua na prevenção
A jornalista Patrícia Almeida vivenciou esse desafio com a filha Amanda, que tem síndrome de Down. Ao retornar ao Brasil após anos na Suíça, Patrícia sentiu a necessidade de oferecer à filha uma educação sexual acessível, que a preparasse para situações do cotidiano escolar. A partir dessa experiência, tornou-se coautora do projeto Eu me Protejo, que desde 2020 produz e divulga conteúdos educativos voltados a crianças com deficiência, além de oferecer orientações a famílias e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência.
“É uma técnica que se chama linguagem simples, que é um recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual, mas que acaba atendendo a um público muito maior. Então são frases curtas, diretas, declarações autoexplicativas, que todo mundo entende de uma maneira fácil e direta”, explica Patrícia.
A cartilha principal do projeto aborda, de forma didática, conceitos básicos de proteção, como o respeito às partes íntimas, os limites no toque corporal, e orientações para não aceitar presentes em troca de carinho ou convites para locais isolados. Também orienta as crianças a buscarem ajuda, inclusive em situações que envolvam familiares.
Desde sua criação, o Eu me Protejo ampliou seu alcance, desenvolvendo materiais multimídia acessíveis, além de formar profissionais da educação e da rede de proteção em parceria com governos estaduais, municipais e o Governo Federal.
Patrícia também defende a inclusão escolar como fator de prevenção à violência: “Muitas vezes, os pais têm esse argumento: eu quero que o meu filho vá para uma escola especial para que ele seja protegido. Mas é o contrário, né? A gente sabe que acontecem abusos em escolas especiais e muitas vezes eles ficam em segredo. Enquanto na escola regular uns estão ali junto dos outros, aprendendo que, além de gostar do seu próprio corpo e aprender a se proteger, você tem que respeitar o corpo do outro do jeito que ele for”.
Identificação e denúncia
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Cristiane Santana, destaca que a detecção de abusos em crianças com deficiência tende a ser mais difícil. “Muitas crianças com deficiência têm dificuldades para relatar o ocorrido ou as pessoas não acreditam quando elas tentam se expressar. Além disso, sinais de abuso podem ser confundidos com características da deficiência, dificultando o reconhecimento por parte de familiares e de profissionais”, avalia.
Mesmo diante da incerteza, a orientação é clara: qualquer suspeita deve ser comunicada às autoridades o quanto antes. “Qualquer pessoa pode e deve denunciar ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos. Profissionais da saúde e da educação também têm papel essencial na identificação e notificação de casos”, reforça Cristiane.
Após a denúncia, o Conselho Tutelar pode acionar os serviços de assistência social, saúde e segurança pública para investigar o caso, proteger a criança e iniciar o acompanhamento psicológico e social adequado. Para Marina Poniwas, agir com rapidez pode interromper ciclos de sofrimento e violência prolongados. “Esses episódios causam impactos físicos e psicológicos imediatos e de longo prazo, comprometendo o desenvolvimento emocional, a autonomia e a construção da identidade”, ressalta.
O Disque 100, canal oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. O serviço é gratuito e pode ser acessado de qualquer telefone fixo ou celular, em todo o território nacional.
