Confusão foi identificada após emissão de documento; família tenta resolver o caso desde 2021 e reclama da demora na correção.
Um erro no registro civil levou a governanta baiana Fábia Almeida a descobrir, há quatro anos, que, nos registros oficiais, seu casamento não é com o marido, Acel Menezes, com quem vive desde 2012, mas com o cunhado, Abel Menezes. A troca nos nomes foi revelada em 2021, quando Abel solicitou uma segunda via de um documento e identificou a irregularidade.
O casal oficializou a união em novembro de 2012, na cidade de Biritinga (BA), conforme comprova a certidão emitida na época. No entanto, o sistema passou a indicar que o casamento era entre Fábia e Abel, irmão de Acel. A divergência foi identificada na observação da nova certidão de nascimento de Abel.
“Descobrimos através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação da segunda via da certidão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento toda certinha”, relatou Acel.
Procurada, a Justiça ainda não respondeu aos questionamentos sobre o caso. A principal suspeita é de que o erro tenha sido provocado pela semelhança entre os nomes dos irmãos, que compartilham os mesmos sobrenomes, nasceram no mesmo município e com apenas um ano de diferença — Abel nasceu em 16 de agosto de 1985, e Acel, em 15 de agosto de 1986.
A situação, que rendeu situações inusitadas ao longo da vida dos dois irmãos, ganhou contornos de transtorno burocrático e emocional. O casal mora atualmente em Abrantes, distrito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e tem precisado se deslocar com frequência a Serrinha, a cerca de 170 km, em busca de uma solução.
Fábia relata frustração diante da falta de agilidade no processo e com as soluções propostas. “Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu”, disse.
Abel, por sua vez, enfrenta obstáculos profissionais em razão do erro. Para obter uma promoção, precisa atualizar os documentos, o que depende da correção do registro. Atualmente, ele vive em Juazeiro, no norte da Bahia, e tem feito longas viagens até Serrinha para lidar com a burocracia.
Além dos impactos práticos, a família também convive com o constrangimento causado por comentários e brincadeiras de conhecidos. “Brincam que ela é casada com dois irmãos, que a gente releva para não se chatear, mas é uma situação constrangedora para quem está vivendo”, disse Acel.
No Brasil, a legislação proíbe a bigamia. Também não é permitido o casamento com ex-sogros ou cunhados, mesmo após o divórcio, pois o vínculo de afinidade permanece. Assim, juridicamente, Fábia só pode estar casada com um dos irmãos — e, por erro cartorial, esse vínculo foi associado a Abel.
Segundo a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa, falhas como essa podem ocorrer durante a digitalização dos registros civis, prática que vem sendo implementada nos últimos anos. “Os irmãos podem ter os registros nos mesmos cartórios e podem estar em ordem alfabética muito próxima”, afirmou.
A Defensoria Pública da Bahia orienta que não é necessário solicitar o divórcio para resolver o problema. O ideal é requerer uma nova via da certidão de casamento para identificar qual nome foi inserido incorretamente. O procedimento pode ser feito remotamente, sem necessidade de deslocamento até a cidade onde ocorreu o casamento.
O atendimento pode ser iniciado pelo site da Defensoria Pública (www.defensoria.ba.def.br), por telefone ou via aplicativo. A unidade mais próxima orientará os próximos passos e poderá entrar em contato com a equipe em Serrinha, que tem jurisdição sobre Biritinga, onde a união foi registrada. (Fonte: G1 BA)
