O pagamento será antecipado para os meses de abril e maio, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar, a partir do dia 17 de abril, a consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais segurados.
A medida, que já vem sendo adotada desde 2020, deverá injetar R$ 73,3 bilhões na economia e beneficiar cerca de 34,2 milhões de pessoas. A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda está prevista para o período de 26 de maio a 6 de junho. O calendário de pagamentos seguirá a numeração final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
A consulta ao extrato do benefício pode ser feita tanto pelo aplicativo quanto pelo site Meu INSS, utilizando CPF e senha do portal Gov.br. O sistema identifica automaticamente o valor do benefício mensal (código 101) e o do 13º salário (código 104). Também constam no extrato eventuais descontos por empréstimo consignado.
Como fazer a consulta pelo site:
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Acesse meu.inss.gov.br
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Clique em “Entrar com gov.br”
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Informe seu CPF e senha
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Na página inicial, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício”
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Escolha o mês de competência desejado
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Os valores de benefício e 13º estarão identificados pelos códigos 101 e 104
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É possível gerar um arquivo em PDF clicando em “Baixar Documento”
Como fazer a consulta pelo aplicativo Meu INSS:
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Baixe ou abra o app disponível para Android ou iOS
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Clique em “Entrar com gov.br”
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Informe seu CPF, senha e acesse
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Toque em “Extrato de Pagamento de Benefício”
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Escolha o mês de abril e consulte os valores correspondentes
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Gere o PDF do extrato, se necessário
Segundo o INSS, a liberação das informações costuma ocorrer de forma gradual. Beneficiários que recebem um salário mínimo (atualmente R$ 1.518) geralmente acessam os dados antes dos demais.
Como funciona o pagamento do 13º salário
A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor do benefício e é paga sem desconto. Já a segunda pode ter incidência de Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda do segurado. Quem passou a receber aposentadoria, pensão ou auxílio ao longo do ano terá o valor do 13º calculado de forma proporcional.
Com a atualização da tabela do Imposto de Renda promovida pelo governo federal neste ano — incluindo a elevação da faixa de isenção e um desconto-padrão de R$ 528 — a expectativa é que 13,7 milhões de contribuintes fiquem isentos do IR.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Têm direito ao pagamento:
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Aposentados
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Pensionistas
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Segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão
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Beneficiários de outros auxílios previdenciários
Não têm direito ao 13º:
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Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada)
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Quem recebe RMI (Renda Mensal Vitalícia)
Tradicionalmente, o 13º é pago em duas parcelas, sendo a primeira no primeiro semestre e a segunda em novembro. Desde a pandemia, no entanto, os governos têm antecipado ambas para o primeiro semestre.
