Programa do governo Lula atinge mais de 90% dos estudantes em ao menos 15 cidades e apresenta inconsistências nos dados de renda e matrícula
Um levantamento com base em dados do programa Pé-de-Meia revelou que, em ao menos três municípios localizados na Bahia, no Pará e em Minas Gerais, o número de beneficiários supera o total de estudantes matriculados na rede pública de ensino médio. As informações foram divulgadas pelo jornal Estadão.
Considerado uma das principais apostas do governo Lula para incentivar a permanência dos jovens na escola, o programa já contempla mais de 90% dos alunos do ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco estados. No entanto, os dados também indicam possíveis irregularidades, como o pagamento do benefício a estudantes com renda superior ao limite exigido. De acordo com as regras do Pé-de-Meia, só têm direito ao benefício alunos cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa — atualmente, R$ 759.
Ao Estadão, o Ministério da Educação afirmou que “a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação” e que está em articulação com os estados para corrigir eventuais inconsistências.
Informações desencontradas
Em Riacho de Santana (BA), por exemplo, o MEC registrou 1.231 pagamentos do benefício em fevereiro. No entanto, a direção do único colégio público da cidade que oferece ensino médio afirma ter apenas 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação da Bahia apresentou um número ainda diferente: 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 estudantes no Colégio Estadual Sinésio Costa, que possui 15 salas de aula. O total repassado em fevereiro no município foi de R$ 1,75 milhão.
Em Porto de Moz (PA), a situação é semelhante. Segundo dados do MEC, 1.687 estudantes receberam o benefício, com repasse de R$ 2,75 milhões. No entanto, os diretores das duas escolas estaduais locais relatam apenas 1.382 alunos matriculados. O Ministério, por sua vez, afirma haver 3.105 estudantes do ensino médio na cidade — mais que o dobro do número informado pelas escolas.
Já em Natalândia (MG), o MEC contabilizou 326 beneficiários, enquanto a escola estadual local relata 317 alunos. O ministério, porém, estima 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que conta com apenas sete salas de aula.
Cobertura quase total
Além dos casos em que o número de beneficiários supera o de alunos matriculados, há municípios em que a cobertura do programa se aproxima da totalidade dos estudantes. Em Quixabá (PB), 66 alunos receberam o benefício em fevereiro, contra 67 matriculados — uma diferença de apenas um estudante. Em Alcântara (MA), o cenário é semelhante: 833 beneficiários para 839 matriculados. Os dados atualizados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nessas localidades, também foram identificados casos de estudantes beneficiados que não se enquadram no critério de renda exigido pelo programa, recebendo o auxílio mesmo com renda mensal acima do teto permitido.
