Alta foi impulsionada por medidas como tributação de offshores e fim de isenções sobre combustíveis
A carga tributária brasileira — relação entre a arrecadação de tributos e o Produto Interno Bruto (PIB) — subiu para 32,32% em 2024, conforme estimativa divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Em 2023, o índice havia sido de 30,26%, o que representa uma elevação de 2,06 pontos percentuais.
De acordo com o Tesouro, o crescimento econômico teve papel central no avanço da arrecadação. A elevação da atividade elevou em 0,81 ponto percentual do PIB a receita com tributos federais sobre bens e serviços. Apenas a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), atrelada diretamente ao consumo, teve crescimento de 0,42 ponto percentual.
Outro fator relevante foi a valorização do dólar, que encareceu os produtos importados e, com isso, aumentou a arrecadação de tributos como o PIS, a Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fim das isenções de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, cuja alíquota voltou ao normal em janeiro de 2024, também influenciou os resultados.
A tributação sobre renda, lucros e ganhos de capital contribuiu com 0,5 ponto percentual a mais no PIB. A principal mudança foi a entrada em vigor, no fim de 2023, da taxação sobre fundos exclusivos e sobre offshores — estruturas de investimento no exterior, tema discutido nesta matéria.
Em 2024, a arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cresceu 0,38 ponto percentual do PIB, enquanto a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 0,06 ponto.
No âmbito estadual, a arrecadação do ICMS — o principal tributo subnacional — avançou 0,46 ponto percentual do PIB. Segundo o Tesouro, o fim da desoneração de combustíveis e a retomada econômica contribuíram para o resultado.
Já nas administrações municipais, o destaque foi o Imposto sobre Serviços (ISS), cuja arrecadação subiu 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada por um crescimento de 3,1% no volume de serviços neste ano.
Divisão por esfera de governo
A carga tributária federal subiu de 19,93% para 21,43% do PIB, acréscimo de 1,5 ponto percentual. Nos estados, a arrecadação passou de 7,58% para 8,03%, alta de 0,45 ponto. Já nos municípios, houve aumento de 2,28% para 2,39% do PIB, com destaque para o avanço da receita do IPVA.
Classificação por tipo de tributo
Considerando os três níveis de governo, a tributação sobre bens e serviços cresceu 1,37 ponto percentual em relação a 2023, passando de 12,54% para 13,91% do PIB. Em seguida, vêm os tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB — alta de 0,5 ponto.
A arrecadação sobre a propriedade subiu levemente, de 1,7% para 1,71% do PIB. Já os tributos incidentes sobre a folha de pagamento recuaram 0,01 ponto, atingindo 0,3% do PIB. Por outro lado, os tributos sobre o comércio exterior e transações internacionais avançaram de 0,53% para 0,66% do PIB, impulsionados pela valorização do dólar.
As contribuições sociais também apresentaram elevação, passando de 6,59% para 6,65% do PIB. O crescimento foi puxado, principalmente, pela arrecadação da contribuição previdenciária, que subiu de 5,23% para 5,29%, em meio à recuperação do mercado de trabalho — tema abordado em reportagem recente.
A divulgação da prévia da carga tributária ocorre todos os anos em março, uma exigência legal ligada à prestação de contas da Presidência da República. O dado oficial, calculado pela Receita Federal, será apresentado no segundo semestre.
