Especialistas apontam que a medida ajuda a conter a inflação no curto prazo, mas alertam que impacto no bolso do consumidor pode ser limitado sem ações complementares.
Em meio à alta dos preços dos alimentos e à pressão inflacionária, o governo federal voltou a discutir a possibilidade de cortar ou zerar impostos de importação sobre produtos da cesta básica. A medida, já utilizada em momentos anteriores de crise, visa reduzir os custos de produtos essenciais e aliviar o orçamento das famílias. Mas será que funciona?
Segundo economistas e analistas do setor, o corte de tributos pode, sim, contribuir para a redução de preços – porém, o efeito costuma ser limitado e depende de uma série de condições, como o câmbio, os custos logísticos e o comportamento do varejo.
“A redução da alíquota de importação pode facilitar a entrada de alimentos mais baratos no país, o que aumenta a concorrência e tende a pressionar os preços para baixo. No entanto, isso não garante, por si só, que o consumidor vá pagar menos no supermercado”, explica Ana Cláudia Pontes, economista e pesquisadora do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
Efeitos variáveis
Em 2022, o governo federal zerou a tarifa de importação de produtos como café, queijo, óleo de soja, margarina e macarrão. À época, o Ministério da Economia alegou que a medida ajudaria a frear a inflação. De fato, houve uma leve desaceleração nos índices de preços em alguns meses, mas o impacto direto no valor pago pelos consumidores foi desigual.
Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que, embora alguns produtos tenham registrado queda nos preços após a isenção tarifária, outros continuaram subindo – principalmente os mais consumidos pelas classes de menor renda.
Moeda forte e transporte caro
Um dos principais fatores que podem anular o efeito da redução de impostos é o câmbio. Com o dólar em alta, o custo de importação segue elevado, o que limita a queda de preços. Além disso, os gastos com transporte, armazenamento e distribuição dentro do Brasil também impactam o valor final dos alimentos.
“Importar um produto mais barato é apenas uma parte da equação. Ele ainda precisa atravessar o país, passar por distribuidores e chegar ao varejo. E cada etapa tem um custo”, afirma Henrique Lins, especialista em comércio exterior e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Repasse incerto
Outro ponto levantado por especialistas é que não há garantia de que a redução dos custos será repassada ao consumidor. O comportamento dos importadores, distribuidores e varejistas pode influenciar no preço final.
“Em alguns casos, o corte de imposto é apropriado pelos intermediários, que aumentam suas margens de lucro em vez de baixar os preços. Isso exige fiscalização e pressão do próprio mercado para garantir que o benefício chegue à ponta”, diz Lins.
Alternativa emergencial
Mesmo com limitações, o corte de impostos pode ser útil como medida emergencial em momentos de escassez ou de alta abrupta de preços – como em crises climáticas que afetam a produção interna. No entanto, não deve ser tratado como solução permanente.
“A política fiscal precisa ser combinada com incentivos à produção local, redução de custos logísticos e fortalecimento de estoques reguladores. Do contrário, o alívio no bolso do consumidor será momentâneo e insuficiente”, alerta Ana Cláudia Pontes.
