Posse no STM
Ministra faz parte do tribunal desde 2007 e assume mandato de dois anos.
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em mais de dois séculos de existência da instituição. O mandato terá duração de dois anos.
A cerimônia foi realizada no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Durante a transmissão do cargo, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, ressaltou a relevância histórica da nomeação de Maria Elizabeth Rocha.
“Isso é extremamente significativo para a Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, afirmou.
Trajetória e formação
Integrante do STM desde 2007, Maria Elizabeth Rocha foi indicada para a Corte durante o primeiro mandato do presidente Lula. Sua nomeação marcou um marco na história do tribunal militar, sendo a primeira mulher a ocupar um assento na instituição desde sua fundação.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a presidir o STM de forma interina, em um mandato-tampão.
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth Rocha é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras militares são distribuídas entre quatro representantes do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
