O Presidente do Senado afirmou que a questão da anistia aos condenados pelo 8/1 não é de interesse dos brasileiros.
Apesar da recente declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), parlamentares da oposição seguem confiantes na aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.
O projeto de lei que trata da anistia ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e não tem data definida para votação. Os defensores da medida pressionam para que o texto seja levado ao plenário o mais rápido possível.
Declaração de Alcolumbre e rebatimento da oposição
Na última semana, ao ser questionado por jornalistas sobre o posicionamento do Senado em relação ao projeto, Alcolumbre afirmou que a anistia “não é um assunto que estamos debatendo” e que manter a discussão apenas divide a sociedade.
No entanto, líderes da oposição, em declaração ao portal R7, garantiram que a fala do presidente do Senado não interfere na tramitação do projeto. “Vai dar certo”, assegurou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa.
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, destacou que a proposta ainda se encontra na Câmara e classificou a declaração de Alcolumbre como “irrelevante”. Ele reforçou que, ao assumir a presidência do Senado, Alcolumbre se comprometeu a não barrar debates. “Uma vez aprovado na Câmara e chegando ao Senado, o projeto será debatido como qualquer outro tema”, pontuou.
O senador também afirmou que a posição de Alcolumbre não afeta as manifestações programadas para março em diversas cidades do país a favor da anistia. Segundo algumas lideranças políticas, os atos podem influenciar a tramitação do projeto no Congresso.
Anistia parcial como estratégia
Conforme reportado pelo R7, parlamentares de oposição discutem uma versão mais “branda” do projeto de anistia, visando facilitar sua aprovação na Câmara. A proposta em estudo prevê a perdoa parcial dos crimes atribuídos aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), excluindo os de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
A oposição argumenta que tais condenações foram injustas, pois considera que os atos não configuraram tentativa de golpe. Caso a proposta seja aprovada nesses termos, os envolvidos responderiam apenas por dano qualificado e deterioração de patrimônio público, permitindo que cumpram pena em regime semiaberto.
Tramitação no Congresso
O relator da proposta deve continuar sendo o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), o que, na visão da oposição, garante o apoio do partido União Brasil à medida.
Em 2024, Valadares foi designado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas antes da votação na comissão, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), transferiu a discussão para uma comissão especial que avaliará o mérito da proposta.
