O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise da denúncia será feita pela Primeira Turma do STF.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, concederá um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem defesa por escrito. Em seguida, a Primeira Turma decidirá, de forma colegiada, se aceita a denúncia, tornando os acusados réus. A decisão ainda estará sujeita a recursos.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A denúncia indica que a PGR encontrou indícios suficientes para formalizar a acusação, mas não há condenação até o momento.
Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para a fase de instrução processual, que inclui coleta de depoimentos, análise de provas e interrogatórios.
Crimes Imputados a Bolsonaro
Bolsonaro foi denunciado por:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A acusação considera as regras de concurso de pessoas e concurso material.
A defesa do ex-presidente alega que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito” e criticou a denúncia, afirmando que “não há qualquer elemento que conecte minimamente o Presidente à narrativa construída”. Os advogados também questionaram a base da acusação, apontando que esta se sustenta em uma única delação premiada, com versões alteradas ao longo do tempo.
Outros Denunciados
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas sob a acusação de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Entre os nomes estão ex-ministros, militares e agentes de segurança. A lista inclui:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado
- Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
- Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação
- Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército
- Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
- Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel
- Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército
- Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército
- Mário Fernandes – general da reserva
- Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF
- Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
- Wladimir Matos Soares – policial federal
A denúncia representa um novo desdobramento das investigações sobre supostas tentativas de desestabilização do regime democrático no país. O STF seguirá com a análise do caso nos próximos meses.
