O acesso à ferramenta, denominada IPTU Transparente, pode ser feito por meio do QR Code impresso na guia enviada pelos Correios ou diretamente pelo site da administração municipal.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital (SIT), desenvolveu uma plataforma que permite ao contribuinte compreender detalhadamente a forma como é calculado o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Victor Barreto, a iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência do processo de cálculo do imposto. “O Município trabalha para modernizar a comunicação com o cidadão por meio do portal da prefeitura. É o início. Queremos digitalizar tudo, até mesmo a abertura de processos, para que o contribuinte possa resolver de forma ágil e fácil sem precisar se deslocar para uma unidade do Atende Fácil”, afirma.
O superintendente explica que, devido ao aumento da demanda nessa época do ano, a Secretaria criou um banco de dados específico para facilitar o acesso às informações. Ao ingressar no portal, o cidadão pode visualizar detalhadamente o valor venal do terreno, da edificação e do imóvel, considerando o somatório entre o terreno e a construção existente.
A ferramenta também permite consultar as tabelas de avaliação das edificações, levando em conta itens como estrutura, esquadrias, piso, forro, instalação elétrica, revestimento interno e externo, acabamento e cobertura. “Cada característica do imóvel é somada de acordo com o Código Tributário do Município – Lei Complementar 344 de 2021. Tivemos o cuidado de disponibilizar o acesso à legislação para garantir ainda mais transparência. Caso não haja alteração nos dados cadastrais, o IPTU será atualizado apenas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)”, detalha Barreto.
Como acessar o cálculo detalhado do IPTU
- Utilizar o QR Code impresso na guia do imposto emitida pela Prefeitura;
- Acessar o Portal do Contribuinte;
- Fazer login com cadastro – caso não possua, o contribuinte deve se registrar com o CPF do proprietário do imóvel;
- No menu “Serviços Financeiros”, selecionar o imóvel vinculado ao CPF;
- Caso possua mais de um imóvel, escolher aquele que deseja consultar;
- Selecionar a inscrição correspondente;
- Consultar a memória de cálculo.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Goiânia busca facilitar o acesso às informações fiscais, garantindo mais clareza no cálculo do IPTU e promovendo maior transparência para os contribuintes.
