Sem as despesas emergenciais no Rio Grande do Sul, déficit teria sido de apenas R$ 11 bilhões
O governo federal encerrou o ano de 2024 com um déficit de R$ 43 bilhões, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30). O resultado representa uma redução significativa em relação ao saldo negativo de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023, demonstrando avanço na estratégia fiscal conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Embora a meta inicial fosse de déficit zero, o novo arcabouço fiscal permitia um resultado negativo de até R$ 28,8 bilhões, estabelecendo uma margem de tolerância. A diferença foi justificada por despesas emergenciais, como os gastos com enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas nas regiões Norte e Nordeste, que foram excluídos do cálculo fiscal por decisões judiciais e legislativas. Sem esses fatores, o déficit teria ficado em R$ 11 bilhões.
Dívida pública e desafios fiscais
Mesmo dentro da meta, o déficit segue sendo um fator relevante para a trajetória da dívida pública, uma preocupação constante para o mercado financeiro e para a equipe econômica. Projeções do Tesouro Nacional indicam que a dívida bruta pode alcançar 83,1% do PIB até 2028, caso não sejam aprovadas novas medidas de arrecadação. Já estimativas do setor financeiro sugerem que esse percentual pode ultrapassar 90% do PIB em 2029, se não houver um ajuste sustentável das contas públicas.
A manutenção de déficits sucessivos ou de superávits insuficientes para cobrir os juros da dívida contribui para essa tendência de alta. Em 2025, o governo voltará a buscar um equilíbrio fiscal, com permissão para um saldo negativo de até R$ 31 bilhões.
Efeito da Selic na política fiscal
A política monetária segue como um desafio adicional para a gestão fiscal. A alta da Selic, principal taxa de juros da economia, impacta diretamente a dívida pública, já que quase metade do endividamento do governo está atrelado à taxa básica. Na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), realizada na quarta-feira (29), o Banco Central elevou a taxa para 13,25% ao ano, sinalizando possibilidade de novos ajustes em março.
O ministro Fernando Haddad já havia antecipado o cumprimento da meta fiscal em entrevista concedida no início de janeiro. Segundo os números consolidados pelo Tesouro, o déficit de 2024 representou 0,36% do PIB. Quando desconsideradas as despesas excepcionais, o resultado ficou em 0,09% do PIB, dentro do limite de até 0,25% do PIB, estabelecido no novo regime fiscal.
Receita recorde e controle de despesas
O saldo final das contas públicas também foi influenciado pelo crescimento da arrecadação. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação tributária bateu recorde histórico em 2024, atingindo R$ 2,65 trilhões, um aumento real de 9,62% em relação a 2023.
Esse desempenho foi impulsionado por fatores como crescimento do PIB, alta dos preços e implementação de medidas para reforçar o caixa do governo.
Por outro lado, a contenção de despesas também ajudou a cumprir a meta. O Tesouro Nacional informou que houve um represamento de R$ 12,5 bilhões em gastos autorizados, mas não executados pelos ministérios, o menor nível de contenção de despesas dos últimos cinco anos.
Perspectivas para 2025
Com o resultado dentro dos parâmetros estabelecidos, a equipe econômica agora foca na estratégia para reduzir o déficit e garantir a sustentabilidade das contas públicas em 2025. O governo seguirá buscando ampliar a arrecadação e promover ajustes na despesa, ao mesmo tempo em que monitora os impactos da política monetária no endividamento público.
O desempenho fiscal continuará no centro do debate econômico nos próximos meses, especialmente diante da necessidade de equilibrar responsabilidade fiscal e crescimento econômico, sem comprometer investimentos prioritários.
