Brasil investiga uso de algemas em deportados pelos EUA e critica prática em voo para Manaus
O Itamaraty e a Polícia Federal (PF) iniciaram uma apuração para verificar se o uso de algemas em brasileiros deportados dos Estados Unidos tem sido uma prática sistemática adotada pelo governo norte-americano. A medida surge após críticas ao tratamento dispensado a 88 cidadãos brasileiros que chegaram algemados e com correntes nos pés em Manaus (AM), na última sexta-feira, após problemas técnicos na aeronave fretada para transportá-los.
De acordo com a cúpula da PF, é uma norma dos EUA o uso de algemas durante o embarque dos deportados ainda em solo americano. No entanto, o uso durante os voos é recomendado apenas em situações onde há risco para os demais passageiros ou para a tripulação.
Autoridades do Itamaraty e da PF manifestaram preocupação com o episódio ocorrido em Manaus, considerado uma violação ao respeito e à dignidade dos brasileiros. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os equipamentos fossem imediatamente removidos dos deportados e enviou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportá-los ao aeroporto de Confins (MG).
Desde 2021, o Brasil e os Estados Unidos mantêm um diálogo diplomático sobre o tema, com troca de notas consulares e reuniões entre autoridades. A expectativa, segundo interlocutores do Itamaraty, é de que o compromisso de garantir tratamento digno aos brasileiros seja respeitado. Embora não formalizado como um tratado, esse tipo de entendimento consular é tratado como um acordo na prática diplomática, regulando procedimentos operacionais como os dos voos de deportação.
A prática de deportação de brasileiros ganhou força após um acordo firmado em 2018, durante o governo Michel Temer. No entanto, em 2021, após denúncias de que os deportados estavam sendo transportados algemados, o Brasil solicitou formalmente a revisão do procedimento às autoridades americanas, incluindo o então conselheiro de segurança Jake Sullivan e o secretário de Estado Antony Blinken.
Na ocasião, o então chanceler brasileiro, Carlos França, alertou que o Brasil poderia negar a autorização de pouso para aeronaves com deportados caso os pedidos não fossem atendidos. Após o diálogo, estabeleceu-se a regra de que o uso de algemas deveria ser limitado ao interior das aeronaves e aplicado apenas em situações de segurança.
O episódio mais recente em Manaus reacende o debate sobre o tratamento dado aos brasileiros deportados e levanta questionamentos sobre o cumprimento dos entendimentos diplomáticos entre os dois países.
