O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou novamente, nesta sexta-feira (17), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. A decisão mantém a proibição de deslocamento ao exterior, que havia sido imposta após a apreensão do passaporte de Bolsonaro, em fevereiro de 2024.
Na última quinta-feira (16), Moraes já havia indeferido o pedido inicial. Em resposta ao recurso apresentado pela defesa, o ministro afirmou: “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos.”
Recurso rejeitado
No recurso, os advogados de Bolsonaro solicitaram a devolução temporária do passaporte, justificando que a viagem seria pontual e destinada à posse do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Eles argumentaram que o pedido não se tratava de uma tentativa de revogar a decisão de apreensão do documento.
Apesar disso, Moraes manteve sua posição, destacando que o ex-presidente apresenta comportamentos recentes que sugerem risco de tentativa de fuga do Brasil para evitar eventual punição.
A defesa também apresentou como justificativa um convite formal para o evento, supostamente enviado por e-mail. Contudo, o ministro apontou que o e-mail partiu de um “endereço não identificado” e não continha informações claras sobre horário ou programação oficial do evento. Mesmo assim, Moraes analisou o pedido de devolução do passaporte e decidiu pelo indeferimento.
PGR também se manifestou contra a viagem
Na terça-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia se posicionado contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, Gonet afirmou que Bolsonaro não demonstrou a necessidade imprescindível da viagem nem apresentou argumentos que evidenciassem interesse público na autorização.
Operação Tempus Veritatis
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em atos que visavam desestabilizar o Estado Democrático de Direito no Brasil. O grupo, segundo as apurações, teria como objetivo obter vantagens políticas e manter Bolsonaro no poder de maneira ilícita.
O pedido de Bolsonaro era para realizar a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro. Com a nova negativa, a possibilidade de deslocamento ao exterior permanece vedada.
Da Redação Click News
Com informações da Agência Brasil
