Presidente enfatiza a importância de proteger a soberania dos países
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “extremamente grave” a recente decisão da Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, que teria impacto direto sobre a soberania digital dos países. Em resposta, o chefe do Executivo convocou uma reunião emergencial com ministros e especialistas para tratar do tema e reforçar a necessidade de regulamentação no setor.
Lula ressaltou que decisões unilaterais de grandes empresas de tecnologia podem comprometer a autonomia dos Estados e afetar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o controle sobre dados sensíveis. “É inaceitável que corporações tomem decisões que afetam diretamente a soberania de um país sem qualquer diálogo ou consideração com as nações envolvidas”, afirmou.
Debate sobre soberania digital
A declaração ocorre em meio a um cenário global de intensificação das discussões sobre o papel das plataformas digitais na disseminação de informações, no controle de conteúdos e na privacidade dos usuários. O presidente destacou a importância de regulamentar as atividades dessas empresas para garantir que operem de maneira transparente e respeitem as legislações locais.
“Não se trata apenas de proteger os dados e a privacidade dos cidadãos, mas de garantir que as decisões tomadas no ambiente digital respeitem as leis e as soberanias nacionais”, enfatizou Lula durante coletiva de imprensa.
Propostas em análise
No encontro com ministros e representantes do setor, a pauta incluiu a criação de uma legislação específica para as plataformas digitais, além de mecanismos de monitoramento e sanção em caso de descumprimento das normas brasileiras. Lula defendeu ainda o fortalecimento da cooperação internacional para lidar com a influência das Big Techs em escala global.
O presidente mencionou que, além de proteger a soberania digital, é necessário fomentar um ambiente mais ético e equilibrado no espaço virtual, promovendo o combate à desinformação e a garantia de direitos para os usuários.
MPF cobra explicações e ministros defendem regulamentação
As recentes mudanças anunciadas pela Meta, inicialmente aplicadas nos Estados Unidos, acenderam debates no Brasil. A empresa divulgou que novas diretrizes serão estendidas gradualmente a todos os países onde opera, incluindo o Brasil.
Preocupado com os impactos dessas alterações, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à plataforma, solicitando esclarecimentos detalhados. A Meta terá 30 dias para responder aos questionamentos e informar como as mudanças serão implementadas no Brasil, caso sejam.
Impacto nas redes sociais e riscos de desinformação
Especialistas alertam que as alterações podem ampliar os riscos de desinformação no ambiente digital. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a importância de as redes sociais cumprirem a legislação brasileira. Em solenidade na Corte, durante a memória dos dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Moraes destacou que as redes só continuarão a operar no país caso respeitem as normas locais.
— O desafio no Brasil e no mundo é o de não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs, com seus dirigentes, por acharem que, por terem dinheiro, podem mandar no mundo. O desafio de regulamentar e responsabilizar é enorme — afirmou Moraes.
Já o ministro Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para defender a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos.
O papel das redes no crescimento do extremismo
Moraes também atribuiu parte do crescimento do extremismo global à falta de regulação das redes sociais, que, segundo ele, têm proporcionado a proliferação de discursos extremistas. Ele classificou como urgente a tarefa de responsabilizar as empresas pelo conteúdo disseminado em suas plataformas.
O futuro no metaverso
Enquanto isso, a Meta segue com seus planos para o metaverso, um ambiente que mistura o físico e o virtual. Idealizado por Mark Zuckerberg, o projeto visa criar mundos virtuais interconectados com experiências reais, como a possibilidade de assistir a eventos sem limitações físicas de público.
As discussões sobre as mudanças nas plataformas da Meta e seus desdobramentos no Brasil reforçam a necessidade de regulamentação global, buscando equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos direitos dos cidadãos e a soberania digital.
