Justiça

STF não pode ser criticado por cumprir a Constituição, diz Barroso em resposta a ataques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (5) que o...

Adiamento ocorreu por conta do calendário de sessões; ministro avaliará pedido de prisão imediata O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 11 de março o julgamento que determinará o destino de...

A França inicia neste mês um dos maiores julgamentos de abuso infantil de sua história. O ex-cirurgião Joël Le Scouarnec, de 73 anos, enfrenta acusações de violência sexual contra 299 crianças, a...

Durante quatro décadas, Sônia Maria de Jesus viveu em condições degradantes na casa do magistrado em Florianópolis O Ministério Público Federal (MPF), entidades de direitos humanos e organizações não governamentais, além da...

Medida foi solicitada por Lula como defesa da soberania nacional. Avião da FAB transportou deportados de Manaus para Belo Horizonte. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que brasileiros...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou novamente, nesta sexta-feira (17), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. A decisão mantém a proibição de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretendia viajar aos Estados Unidos para...

Decisão sobre o caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrário à devolução temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (12) que governos e estados publiquem, em até 30 dias, normas específicas para a prestação de contas das emendas parlamentares....

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará nesta sexta-feira (10/1) a empresa Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, e estabelecerá um prazo de 72 horas para que a companhia esclareça...