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Secretaria Nacional do Consumidor notifica empresas e associações cooperativas sobre venda e distribuição de alimentos

Foto: Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira, 9, empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos.  No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

Outro trecho da notificação faz referência ao valor atual do arroz “O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”.

O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.

A notificação destaca ainda trecho do Código de Defesa do Consumidor em que é considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

 

 

Por Redação do Click News

Mariana
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