Contenção de despesas e ações do Fisco em Ação melhoram indicadores fiscais do município de Goiânia
Os números apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças, referentes ao exercício de 2017, são alvissareiros e apontam que os esforços para conter o déficit fiscal e financeiro da administração municipal surtiram efeitos.
Apesar da queda real de 0,27% da arrecadação municipal em 2017, em relação ao mesmo período de 2016, o secretário Municipal de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, comemora o resultado fiscal das contas da gestão Iris Rezende. O município arrecadou R$ 4,28 bilhões no ano passado e alcançou superávit orçamentário (receitas – despesas) de R$ 156,2 milhões.
A economia, segundo Alessandro Melo, representa o esforço do prefeito Iris Rezende para equalizar as contas públicas e reduzir o déficit financeiro mensal que ainda persiste. “A economia só foi possível graças ao corte de mais de R$ 143 milhões que fizemos nas despesas correntes, uma economia de mais de 8% em relação ao exercício 2016”, explica.
Outro índice que merece destaque diz respeito ao superávit primário, que é a diferença entre receitas e despesas primárias do período, excluído o pagamento de juros. A meta prevista na LDO de 2017 era de R$ 127 milhões negativos, mas a Prefeitura fechou com R$ 101,9 milhões positivos, mais de R$ 228 milhões acima da meta fiscal.
O gasto com pessoal fechou em 46,07% da Receita Corrente Líquida (RCL), bem abaixo do limite máximo permitido pela constituição, que é de 54%. Os índices constitucionais da Saúde e Educação ficaram bem acima do mínimo exigido. Na saúde, o município investiu R$ 1,176 bilhão e para efeito de cômput do percentual mínimo de investimento na pasta foram R$ 515,1 milhões, o que representa 20,73% da receita para apuração da aplicação na saúde, 5,73% a mais do minimo exigido, que é de 15%.
Na educação, a administração Iris Rezende investiu 29,87%, o que representou mais de R$ 754 milhões para fins de cumprimento do índice constitucional, que é de 25%. A Dívida consolidada líquida do município é uma das mais baixas entre todas as capitais do país e representa apenas 24,28% da Receita Corrente Líquida. O máximo permitido é de 120% sobre a RCL.
Alessandro Melo esclarece que a atual gestão pagou mais de R$ 378 milhões de dívidas da gestão anterior e reduziu o déficit mensal de quase R$ 31 milhões herdados da administração passada para pouco mais de R$ 22 milhões mensais.
“As ações desenvolvidas pelo Fisco em Ação, aliadas à contenção de despesas e otimização dos contratos, foram determinantes para que reduzíssemos o déficit em cerca de 30%. Nossa meta, no entanto, é zerar esse déficit ainda dentro deste exercício e aí sim darmos andamento à execução fiscal da forma como prevista em nosso planejamento estratégico, priorizando os investimentos na cidade de Goiânia”, afirma Melo.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), implantado em agosto do ano passado e que vigorou até dezembro daquele ano, respondeu por R$ 91,1 milhões das receitas tributárias do município, em 2017. Foram feitas 172 mil negociações. R$ 52 milhões foram pagos à vista e R$ 39,1 milhões foram parcelados.
Cloves Reges, da Diretoria de Jornalismo